A partir desta semana, quem for trabalhar de bicicleta receberá dinheiro do governo da França, para diminuir o trânsito e a poluição.
Da mesma forma como podem contar com vale-transporte, os franceses já podem pedir uma indenização por quilômetro percorrido em bicicleta no caminho entre sua casa e o emprego.
A medida faz parte da Lei de Transição Energética aprovada em julho para tentar reduzir a poluição e as emissões de CO2 na atmosfera.
A cada quilômetro rodado, o ciclista-trabalhador terá direito a solicitar 25 centavos de euro – mais de 1 real – ao seu empregador.
O valor foi anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Ségolène Royal.
Ao contrário de quem toma ônibus ou metrô para ir ao trabalho, até aqui quem escolhia a bicicleta não recebia estímulo para deixar o carro em casa.
É essa distorção que o Ministério do Meio Ambiente pretende corrigir com a Indenização por Quilômetro em Bicicleta.
Com o novo valor, um ciclista que more a 3 quilômetros do local de trabalho e realize o trajeto de ida e volta todos os dias vai receber entre € 14 e € 18 por mês – quase 80 reais – de acordo com o número de dias trabalhados. Trata-se do equivalente a um carnê de 10 tíquetes de metrô em Paris.
Polêmica
A legislação, no entanto, ainda enfrenta uma polêmica. Segundo o governo francês, o pagamento da indenização deve ser facultativo, uma escolha do empregador.
Mas a Federação dos Usuários de Bicicleta entende que o texto não deixa brecha para dúvidas.
Segundo a Lei de Transição Energética, “o empregador assume o encargo, integral ou em parte, dos custos do assalariado ao se deslocar em bicicleta ou em bicicleta elétrica entre sua residência habitual e seu local de trabalho”.
A ministra Ségolène Royal reiterou que a medida é facultativa e que nenhuma das partes pagará impostos sobre a indenização.
“Os empregadores não pagarão os encargos sociais sobre a indenização, e os que a recebem não pagarão impostos”, frisou.
Além da França, a Bélgica também já adota a indenização, fixada em € 0,22 por quilômetro.
Na Holanda, o maior exemplo de uso da bicicleta como meio de transporte na Europa Ocidental, a indenização não existe na lei, mas muitos empregadores oferecem vantagens aos trabalhadores que preferem a bicicleta aos trens, metrôs ou ônibus.
Com informações do Estadão
