Maltratar ou abandonar animais agora dá R$ 3 mil de multa

Minas Gerais dá o exemplo, em se tratando de respeito aos animais e de punição imediata aos infratores.
Diferentemente da lei federal de 1998 – que prevê multa e até detenção a quem maltratar animais, depois que o caso for julgado – na lei estadual, a multa é uma sanção administrativa, pode ser aplicada imediatamente pelos agentes ambientais.
A partir de agora quem maltratar ou abandonar bichinhos no Estado terá que pagar multa de até R$ 3 mil, se for flagrado ou denunciado pelo crime.
A lei, que entrou em vigor na semana passada, considera maus tratos qualquer ato ou omissão que atente contra a saúde ou integridade física e mental do animal.
Isso significa que mesmo as ações que não causem ferimentos físicos no animal são passíveis de multa, como abandoná-lo, ato recorrente em muitas cidades, principalmente em vias movimentadas e estradas.
Em casos de maus tratos que não gerem lesões ou a morte do animal, o infrator deverá desembolsar R$ 900,00 para pagar a multa.
Se o ato provocar lesões ou ferimentos o valor sobe para R$ 1.500, e se causar a morte do animal, R$ 3 mil.
Estes valores podem ainda aumentar em até 1/6 quando o crime for direcionado a mais de um animal. Além disso, o custeio das despesas como atendimento veterinário, também cabe ao infrator.
Com informações do PousoAlegreNet

Rival brasileira da Uber estreia com carros 100% elétricos e repasse de 80% aos motoristas
Vovó de 90 anos canta Trem das Onze com neto no cavaquinho: amor eternizado em vídeo
SUS facilita atendimento psicológico por vídeo com até 10 sessões gratuitas; veja como conseguir
Homem encontra filhotinho chorando no mato, salva e se apaixona: Pipoca agora tem família
Prêmio da Mega da Virada poderá ultrapassar R$ 1 bilhão, anuncia Caixa; veja como participar
Idosa de 78 anos supera AVC, volta a estudar e faz Enem para realizar sonho da faculdade
Quem é o adolescente que correu atrás de carro desgovernado e impediu acidente em SC; vídeo
Vacina contra herpes-zóster no SUS é aprovada em comissão do Senado; veja quem terá direito
Mariah Carey passeia em shopping de SP, sorri e tira fotos com fãs antes de show; vídeo
Chef Júlio Ritta supera boicote e distribui 1 tonelada de carne assada, com show de MV Bill no RS; vídeo
Phil Collins emociona fãs ao revelar que poderá voltar aos palcos e lançar novas músicas; vídeo
Menino que tinha 110 convulsões por dia fica livre das crises após novo medicamento experimental