Holanda acaba com 19 cadeias e vai fechar mais: faltam presos

Mais uma para a série #AprendeBrasil! A falta de presos fez a Holanda fechar 19 prisões nos últimos anos e o país informa que outras deverão ser desativadas em 2017.

O curioso é que 10 anos atrás a Holanda tinha uma das maiores populações carcerárias da Europa.

Houve declínio de 43% no número de pessoas atrás das grades no país: de 14.468, em 2005, caiu para 8.245 em 2015.

Hoje, a proporção é de 57 pessoas por cada 100 mil habitantes, comparada a 148 por 100 mil no Reino Unido e 193 no Brasil.

Como conseguiram

Para reduzir a população carcerária, a polícia mudou suas prioridades.

“Eles mudaram o foco das drogas para concentrar esforços no combate ao tráfico humano e ao terrorismo”, explica Pauline Schuyt, professora de direito criminal,

“Aqui na Holanda, nós olhamos para o indivíduo. Se alguém tem um problema com drogas, tratamos o vício. Se é agressivo, providenciamos gestão da raiva. Se tem dívidas, oferecemos consultoria de finanças. Tentamos remover o que realmente causou seu crime. É claro que o detento ou a detenta precisam querer mudar, mas nosso método tem sido bastante eficaz”, explica Van der Spoel, diretor da prisão de segurança máxima de Norgerhaven, no norte da Holanda.

Juízes holandeses também vêm aplicando cada vez mais penas alternativas à prisão, como trabalhos comunitários, multas e monitoramento eletrônico.

A diretora do serviço penitenciário da Holanda, Angeline van Dijk, diz que o encarceramento tem se tornado algo mais aplicado para casos de criminosos de alta periculosidade, ou para detentos em situação vulnerável, que podem se beneficiar dos programas disponíveis.

“Como temos penas mais curtas e uma taxa de criminalidade em queda, isso está levando a celas vazias”, afirma Dijk.

Reincidência baixa

Lá alguns reincidentes normalmente recebem sentenças de dois anos e programas personalizados de reabilitação. Menos de 10% voltam à prisão, conta Van der Spoel.

Em países como Reino Unido e EUA, por exemplo, cerca de 50% dos detentos cumprindo pequenas penas voltam a ser presos nos primeiros dois anos após a libertação (no Brasil, diversos estudos estimam que a taxa geral de reincidência é de 70%).

Foto: BBC

Cadeias-parque

Norgerhaven fica na cidade de Veenhuizen, onde também está situada outra prisão de segurança máxima – Esserheem.

Ambas contam com bastante espaço. O pátio é do tamanho de quatro campos de futebol e têm carvalhos, mesas de piquenique e redes vôlei.

Van der Spoel conta que o ar fresco reduz o estresse tanto para detentos quanto para os guardas. Detentos podem andar “a vontade por áreas comuns como biblioteca, departamento médico e cantina, e essa autonomia os ajuda na readaptação à vida em liberdade”.

Desemprego nas penitenciárias

Agentes penitenciários vivem a chamada instabilidade profissional. Frans Carbo, líder sindical, diz que agentes estão frustrados e que a presente situação desestimula a renovação da força de trabalho.

“Os jovens não querem trabalhar no sistema penitenciário porque não há mais futuro na profissão. Você nunca sabe quando sua prisão será fechada”.

Alugando cadeias

As prisões desativadas são normalmente convertidas em centros de triagem para refugiados e oferecem uma oportunidade de trabalho para guardas que perderam o emprego.

Uma unidade nas imediações de Amsterdã foi convertida em um hotel de luxo.

Outra solução encontrada pelo governo para lidar com celas ociosas foi alugar espaço para prisioneiros de países com problemas de lotação, como a vizinha Bélgica e a Noruega.

Norgerhaven, por exemplo, recebe prisioneiros noruegueses, a mesma nacionalidade do novo diretor da unidade Karl Hillesland.

Hoje, o prédio do reformatório de Veenhuizen abriga o Museu Penitenciário. (foto abaixo)

Fechamento de delegacias

Oficialmente os crimes caíram 25% na Holanda desde 2008, mas há quem alegue que isso é resultado de maiores problemas em registrar queixas – um efeito colateral do fechamento de delegacias, como parte de pacotes de cortes de gastos públicos.

Antigo reformatório de Veenhuizen – Foto: Thinkstock

Com informações da BBC