País dá 1 dia de folga por mês a trabalhadora em período menstrual

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Por Só Notícia Boa
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Foto: reprodução / BBC

Só as mulheres sabem o que elas sofrem no período menstrual: cólicas, mal-estar, mau humor, irritabilidade – tudo provocado por uma questão hormonal – e ainda assim são obrigadas a trabalhar.

Mas na Zâmbia, na África Meridional, foi aprovada uma lei polêmica que dá um dia de folga por mês para todas as mulheres em período menstrual.

A lei foi batizada de Dia das Mães, mas vale para qualquer trabalhadora, com ou sem filhos.

As mulheres podem tirar o dia de folga quando quiserem e não precisam apresentar atestado médico, nem avisar com antecedência que não vão trabalhar: basta telefonar no mesmo dia e dizer que estão tirando o Dia das Mães.

O empregador que não respeitar este direito pode ser processado.

Homem aceita?

O chefe de Mazimba, Justin Mukosa, apoia a lei e diz que entende as pressões que as mulheres enfrentam para conciliar os compromissos da carreira e da família.

Mukosa é casado e acredita que a medida tem um impacto positivo sobre o trabalho das mulheres:

“Produtividade não é apenas estar no escritório. Deve-se levar em conta tudo o que afeta o rendimento da pessoa.”

Mas ele reconhece que há problemas com o atual sistema, como as faltas imprevistas e as pessoas que tentam tirar vantagem do esquema de folga.

“Por exemplo, pode ser que alguém tenha um compromisso pessoal e aproveite para tirar o Dia das Mães justamente naquela data”, explica.

“Acho que a lei é boa, porque as mulheres passam por muita coisa quando estão menstruadas”, diz Ndekela Mazimba, que trabalha como relações públicas.

Ela não é casada nem tem filhos, mas tira o Dia das Mães todos os meses por causa de fortes cólicas.

“Acontece no primeiro dia da menstruação. Sinto cólicas muito fortes. Posso tomar analgésicos de todos os tipos, mas acabo ficando de cama o dia todo.”

“Tem gente que fica mais irritada pouco antes do período menstrual, mas isso melhora com o passar dos dias. No meu caso, tiro a folga no primeiro dia, quando meus sintomas são muito fortes.”

A lei

O Zambia Congress of Trade Unions (ZCTU), entidade que reúne os sindicatos dos diferentes setores do país, apoia a lei.

A ministra do Trabalho da Zâmbia, Joyce Nonde-Simukoko, ex-militante sindical, lembra que o Dia das Mães era adotado informalmente nos anos 1990 antes de ser transformado em lei.

Mas ela tem palavras duras para quem usa o benefício para matar o trabalho: “Se você falta e é encontrada dançando em uma casa noturna, essa ausência não pode ser considerada Dia das Mães”, afirma.

“Você não pode sair da cidade, ser encontrada fazendo o cabelo ou compras. Você pode ser demitida. Por exemplo, uma mulher foi flagrada trabalhando numa plantação depois de tirar o Dia das Mães e foi mandada embora.”

“O Dia das Mães é importante no contexto da Zâmbia, porque reconhece que as mulheres são as principais cuidadoras dos indivíduos na nossa sociedade – sejam casadas ou não”, diz a advogada Linda Kasonde.

Com informações da BBC