Boa nova para quem quer sair do Brasil e morar em Portugal. O país europeu está dando visto para brasileiro que compra casa, ou é aposentado.
Portugal é um dos países mais tranquilos e seguros da Europa. Por isso, o número de brasileiros que pediram visto no Consulado Geral de Portugal, em São Paulo, aumentou 46% em apenas um ano.
Há oportunidades para quem é aposentado, quer investir, abrir um negócio, estudar ou trabalhar. Até mesmo comprar um imóvel pode possibilitar a concessão do visto.
Saiba os principais tipos de visto de residência em Portugal e como dar entrada:
1) Visto de aposentado (D7)
O governo português tem um programa de incentivo aos estrangeiros aposentados e titulares de rendimentos que pretendem se mudar para lá: isenção de impostos sobre a renda por dez anos.
Além disso, o país europeu oferece segurança, clima ameno, baixo custo de vida e ótimas praias, afirmou advogado Flavio Martins Peron, fundador do portal Nacionalidade Portuguesa. Também é fácil de viajar, porque é pequeno e existem muitos trens.
Por esses e outros motivos, o país é um dos preferidos dos aposentados brasileiros, que representam o segundo grupo que mais busca permissão para morar em Portugal (visto para aposentados ou titulares de rendimentos).
Quem pode pedir: aposentados ou pessoas que vivem de rendimento e têm renda suficiente para viver ao menos um ano em Portugal.
Como pedir: o primeiro passo é reunir os documentos solicitados na página do consulado português, incluindo cópia da última declaração do Imposto de Renda, comprovante de aposentadoria (para aposentados) e/ou disponibilidade de outros rendimentos em Portugal.
Em seguida, é preciso preencher o formulário de pedido e o requerimento, pagar o boleto com a taxa específica e enviar os documentos ao consulado mais próximo. Depois é só aguardar a convocação e comparecer no horário agendado pelo consulado.
2) Visto de investidor (ARI ou Golden Visa)
O Regime Especial de Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (ARI), mais conhecido como Golden Visa, é um visto especial para investidores. Inclui quem vai apenas comprar uma casa em Portugal.
Alguns benefícios do Golden Visa: permite residir e trabalhar em Portugal, livre circulação pelo espaço Schengen (26 países europeus), reagrupamento familiar, requerimento de residência permanente (após cinco anos de estadia) e da nacionalidade portuguesa (após seis anos).
Quem pode pedir: estrangeiros que queiram exercer uma atividade de investimento em Portugal por um período mínimo de cinco anos.
Aquisição de imóveis com valor igual ou superior a 500 mil euros, construído há, pelo menos 30, em área urbana no valor igual ou superior a 350 mil euros.
Como pedir: o investidor deve reunir os documentos solicitados na página dos consulados, incluindo a declaração de compromisso de honra, que alega a intenção de investir por ao menos cinco anos em Portugal.
Em seguida, é preciso se registrar na página do ARI, preencher um formulário falando sobre o tipo de investimento que será feito, anexar os documentos e o comprovante de pagamento da taxa de análise no valor de 513,75 euros.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deve analisar o pedido em até 72 horas.
Se a solicitação do Golden Visa for deferida, o investidor deve pagar uma taxa de 5.135,50 euros.
Dúvidas e demais solicitações devem ser enviadas aos e-mails aicep.s.paulo@portugalglobal.pt ou gabinetecg.saopaulo@mne.pt ou esclarecidas pela Agência de Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep).
3) Visto de empreendedor (D2)
O visto para emigrantes empreendedores também é bastante solicitado por brasileiros. De 2016 para 2017, o aumento nos pedidos foi de 120%.
Quem pode pedir: estrangeiros que pretendem efetuar uma operação de investimento em Portugal como abrir ou comprar uma empresa.
Como pedir: é preciso reunir os documentos solicitados no site dos consulados, incluindo plano de negócio da empresa aberta ou comprada, certidão permanente, declaração de registro de início de atividade, registro de constituição da sociedade e extrato bancário com o saldo em conta.
Os passos seguintes são preencher o formulário do pedido e o requerimento do visto, pagar a taxa específica, enviar a documentação ao consulado mais próximo e aguardar pela convocação.
4) Visto de trabalho (D1)
O visto para exercício de atividade profissional subordinada em Portugal não está entre os mais pedidos do último ano, mas é um dos cinco principais caminhos para morar no país europeu, segundo Peron.
Quem pode pedir: qualquer brasileiro que seja contratado por uma empresa portuguesa.
Como pedir: os principais documentos solicitados neste tipo de visto são o contrato de trabalho assinado pela empresa e pelo contratado e uma declaração do Instituto do Emprego de Portugal comprovando que a empresa pode contratar estrangeiros.
Em seguida, é preciso reunir os demais documentos solicitados pelo consulado, preencher o formulário do pedido e o requerimento, pagar a taxa do visto e aguardar a convocação.
Existem também alguns vistos similares a este, como visto para atividade profissional altamente qualificada, prestadores de serviços, trabalho sazonal de até três meses e trabalho sazonal de três a nove meses.
5) Visto de estudo (D4)
O visto para fins de estudo em Portugal , chamado D4, está no topo da lista de mais pedidos.
Isso porque as universidades portuguesas são algumas das preferidas dos brasileiros que querem estudar no exterior, segundo Peron.
Quem pode pedir: qualquer brasileiro que queira fazer um intercâmbio de estudo durante a graduação ou cursar mestrado, doutorado ou pós-doutorado em Portugal.
Como pedir: o primeiro passo é escolher a instituição de ensino em que deseja ingressar, disse Peron. Universidades renomadas como a de Lisboa, do Porto, de Aveiro e de Coimbra aceitam estudantes estrangeiros.
Após estar matriculado na instituição de lá, o passo seguinte será reunir a papelada necessária para o visto, preencher o formulário de pedido e o requerimento, pagar a taxa, enviar tudo ao consulado mais próximo e aguardar a convocação para comparecer à entidade.
As regras a seguir valem para todos os vistos
– Todos os vistos, com exceção ao Golden Visa, são inseridos no passaporte e têm validade de quatro meses.
– Ao chegar a Portugal, é necessário solicitar a autorização de residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), segundo o advogado especialista.
– Essa autorização tem validade de um ano, renovável por períodos sucessivos de dois anos. Após cinco anos de residência legal em Portugal, o estrangeiro pode solicitar a residência permanente (validade de cinco anos) e, após o 6º ano de residência, pode solicitar a nacionalidade portuguesa.
– O país também permite ao imigrante solicitar a reunificação familiar do cônjuge e filhos menores de 18 anos.
– Para todos os vistos, é preciso ter: comprovante de alojamento (onde a pessoa pretende morar), comprovante de renda (como vai se sustentar em Portugal), passaporte e seguro médico internacional. No caso de aposentados pelo INSS, é possível substituir o seguro médico por uma declaração do Ministério da Saúde comprovando que é beneficiário do INSS.
Com informações da Uol
