Maltratou animal? Pena poderá ser 4 vezes maior, aprova Câmara
Pena quatro vezes maior para quem maltratar animais no Brasil.
O projeto de lei aprovado nesta terça, 11, na Câmara dos Deputados, é duro para quem comete maus-tratos ou abuso contra animais silvestres e domésticos.
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais e aumenta de três meses a um ano, para um a quatro anos de prisão, a pena para quem cometer esses abusos
A pena poderá ser aumentada em até um terço se o animal morrer ou se ficar constatado que houve ato de zoofilia – abuso sexual de animais.
A votação, simbólica, foi resultado de acordo entre os partidos.
Os deputados aprovaram o projeto de lei dias depois da morte de um cachorro em um supermercado em Osasco (SP).
O animal morreu por hemorragia, após ter sido supostamente envenenado e espancado por um segurança do mercado. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público.
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