Belo Horizonte vai empregar moradores em situação de rua. Foi publicada na semana passada uma lei que dá incentivo fiscal a empresas que criarem de vagas para pessoas que estão nas ruas ou em abrigos.
A prefeitura descobriu que em uma pesquisa por amostragem que 61% dos sem-teto têm carteira de trabalho e 77% têm registro no PIS, indicando que eles já trabalharam formalmente e hoje estão em situação vulnerável.
“No segundo semestre do ano passado, foi feito um mapeamento sócio-ocupacional das pessoas com trajetória de vida nas ruas. Fizemos uma amostragem com cerca de 250 usuários dos abrigos e 36% têm entre 26 a 40 anos. Outros 32% têm de 41 a 50 anos. Isso significa que estão em idade produtiva”, afirmou a secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares.
Uma pequena parte deles chegou a fazer faculdade.
Ajuda
Atualmente a capital mineira tem 4,5 mil moradores em situação de rua, conforme o levantamento do governo.
Há vagas em abrigos para 1,1 mil e bolsa-moradia para outros 290.
Segundo a prefeitura, a perda de emprego e de moradia estão entre as principais motivações para a vida nas ruas.
Por meio do programa “Estamos Juntos”, o município vai oferecer cursos de qualificação profissional e empregar também no próprio executivo. As vagas captadas serão ofertadas pelo Sine, e as instituições parceiras vão receber os participantes para entrevista e seleção. A intenção é dar oportunidade de obter renda que permita uma mudança de vida.
“A ideia é que construam uma autonomia para deixarem os abrigos”, disse Maíra Colares.
Funções
De acordo com a legislação, as áreas prioritárias para a prestação de serviços são:
- construção civil
- indústria e comércio
- serviços gerais e domésticos
- jardinagem,
- paisagismo e limpeza urbana
- artesanato,
- criação e moda
- artes cênicas
- artes plásticas
- artes gráficas e audiovisual
- logística em eventos, turismo e gastronomia
- beleza e estética
Eles deverão ter cursos para permitir a qualificação.
O programa também quer incentivar o empreendedorismo.
Uma experiência piloto já empregou formalmente, em dezembro passado, quatro pessoas. Com carteira assinada, elas estão trabalhando na construção civil.
Além da parceria com a iniciativa privada, o trabalho em órgãos municipais é outra frente do programa.
Neste caso, um decreto deve ser publicado em 90 dias, segundo a secretaria, com definições sobre número de vagas e prazos.
Salário
As pessoas que forem selecionados para o programa vão receber, no máximo, um e meio salário mínimo, auxílio financeiro para despesas com alimentação e deslocamento.
O valor de recursos municipais empenhados ainda não foi divulgado.
Maíra Colares afirma que, por meio da lei, a questão relacionada aos moradores de rua se consolida como uma importante política do poder público.
“Cria um compartilhamento das responsabilidades com áreas de nunca se empenharam por falta de uma proposta organizada de interlocução, como a sociedade civil e a iniciativa privada. Do ponto de vista da política pública, representa a criação de um projeto de saída das ruas que passa pela inserção produtiva”, disse.
Perfil
O estudo por amostragem também apontou que 17,5% das pessoas que vivem nas ruas em Belo Horizonte são do sexo feminino e 82,5% do sexo masculino. Há um grupo que veio do interior e da Região Metropolitana.
“43,75% deles são de Belo Horizonte, 8,75% da Grande BH e 32,5% do interior de Minas”, disse Maíra.
Ainda conforme os dados da Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, 96% dos moradores ouvidos têm carteira de identidade e CPF.
Com informações do G1
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