Se a pessoa doente não pode ir ao Tribunal de Justiça, o juiz vai até ela! Foi o que aconteceu em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia.
O juiz Joviano Carneiro Neto, do Tribunal de Justiça de Goiás, foi até a casa de José Antonio de Paula, de 62 anos, para fazer uma audiência sobre pedido de aposentadoria. E deu ganho de causa ao idoso.
Ele pedia aposentadoria rural por idade e como está doente – com câncer no rim e no fígado – não tinha como se deslocar até o fórum da cidade.
A doença foi descoberta em janeiro e, desde então, vem se agravando. Ele já não sai mais de casa e fica a maior parte do tempo no quintal, onde foi realizada a sessão.
O atendimento
A audiência durou cerca de 15 minutos – até pelo quadro de saúde do idoso. O próprio juiz filmou as perguntas com seu celular pessoal e disse que não fez nada além de sua obrigação.
“É a nossa missão, entrar, ver, ir onde for possível para buscar entregar a prestação jurisdicional. Não estou fazendo nada mais que a minha obrigação. Para a pessoa, o benefício é imenso e ela não pode ficar esperando algo que é tão importante para ela”, disse ao G1.
Depois da oitiva em casa, o juiz foi para o fórum, ouviu mais duas testemunhas e decidiu em favor do idoso.
“Após os depoimentos e análise das provas documentais, entendi que ele fazia direito ao benefício”, explica.
Na sentença, ele estipula que o INSS passe a pagar aposentadoria rural por idade a João no valor de um salário mínimo. Cabe recurso.
Mutirão
Essa audiência foi uma das cerca de 300 que o Tribunal de Justiça pretende realizar em Trindade, em três dias, dentro do projeto Acelerar Previdenciário.
É um mutirão no qual vários juízes integram uma força-tarefa para analisar processos e dar celeridade aos julgamentos.
Carneiro Neto, que atua na comarca de Jussara, é coordenador estadual do projeto.
“A ideia é agilizar os processos, levar a Justiça de forma mais rápida. Os 100% de casos deferidos a gente não vai ter, mas há a análise, o Judiciário dá a resposta e analisa os processos”, concluiu.
Com informações do G1
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