O governo do Distrito Federal anunciou que vai multar posto que vender a gasolina comum acima de R$ 5.
O trabalho para coibir abusos será feito pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF).
O consumidor pode ajudar denunciando os postos que estiverem vendendo o combustível com preço abusivo: o telefone é o 151.
Na semana passada posto em Taguatinga Sul foi multado em R$ 294 mil por prática abusiva, ao vender o litro da gasolina a R$ 5,99 – o maior valor encontrado no DF após o início da operação.
O local também apresentava preços distintos para o mesmo produto.
Consumidores disseram que na noite de quarta-feira, 23, o preço da gasolina chegou a R$ 9,99 em alguns postos.
Já os botijões de gás bateram os R$ 200 no fim da semana passada.
Nesses casos, o Procon orienta que o consumidor peça o comprovante fiscal ou tire foto dos preços. Para fazer a denúncia, é necessário ir a um dos dez postos do instituto espalhados pelo Distrito Federal.
Preço reduzido e congelado
O governo do Distrito Federal também reduziu o valor do litro de gasolina utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O preço ficará congelado por um mês. A base de cálculo será feita sobre R$ 4,29, valor mantido até o final de junho.
O preço de R$ 4,29 foi fixado a partir de estudos feitos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária a pedido da Secretaria da Fazenda do DF, que solicitou a revisão dos parâmetros da base de cálculo do ICMS.
Chegada de combustíveis
Nas últimas horas, a capital federal recebeu 2 milhões de litros de álcool anidro. Essa quantidade produz 10 milhões de litros de gasolina.
De acordo com o governo do DF, 3,9 milhões de litros de gasolina chegaram aos postos da região.
Foram distribuídos ainda 193 mil litros de etanol e 754 mil de diesel.
Nesta sexta-feira, dia 1º, apenas uma empresa de gás distribuiu para revenda 14 mil botijões de gás de cozinha P13 e 60 toneladas para abastecer hospitais, asilos, presídios, abrigos, centros comerciais e shoppings.
Caminhões com 350 toneladas para o granel e para botijões tamanho P13 devem chegar nesta sexta.
Com informações da AgênciaBrasil e ProconDF
