Aposentados e pensionistas começaram a receber a antecipação da primeira parte do 13º salário a partir desta segunda-feira, dia 27.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício, exceto para quem começou a receber depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
A informação é do Ministério da Fazenda. O decreto autorizando a antecipação foi publicado em julho deste ano.
No ano passado, o valor da primeira parcela também foi pago em agosto.
O governo informou que o depósito será realizado junto com a folha de pagamento mensal do INSS.
O pagamento será feito entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, de acordo com o número final do beneficiado. Clique aqui para ver a tabela.
A segunda parcela do abono será creditada na folha de novembro.
É sobre a segunda parcela que incide o desconto do Imposto de Renda. Esta primeira não vem com a cobrança do imposto.
Segundo o Ministério da Fazenda, 29,7 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do décimo terceiro salário, totalizando R$ 20,7 bilhões.
Quem recebe
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Com informações do G1
