Domésticas passam a ter hora extra e adicional noturno como qualquer trabalhador registrado

O Senado aprovou nesta terça-feira em segundo turno a PEC que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. São  mais de 7 milhões em todo o Brasil.

Ao lado do presidente do Senado, a presidente da Confederação Nacional das Domésticas Creusa de Oliveira, assistiu e foi homenageada na sessão que aprovou direitos históricos à categoria, iguais aos dos demais trabalhadores brasileiros com carteira assinada.

Assim, domésticas, babás, cozinheiros e faxineiros, terão assegurados:

Falta regulamentar agora

A ex-senadora Benedita da Silva, autora da proposta, comemorou e disse que  “acabou a escravidão no serviço domestico brasileiro.

A PEC dos trabalhadores domésticos foi aprovada em segundo turno, por unanimidade.

Ela não é retroativa, ou seja, os novos direitos já estão em vigor, porque o Congresso também promulgou a Lei em seguida.

A partir de agora relação entre patrões e empregados domésticos terá que ser como em qualquer empresa, com direitos e deveres dos dois lados.

A dúvida agora é se haverá ou não demissões de domésticos, que vão custar mais caro, com seus direitos trabalhistas.

O Senador Magno Malta admite que, num primeiro momento sim, pode haver demissões, mas vai se tratar de uma acomodação às mudanças.

O líder do governo Eduardo Braga discorda e afasta a possibilidade de demissões. 

A ministra da Secretaria da Mulher, Eleonora Manicucci, concorda.

A presidente da confederação nacional das domésticas acredita que as patroas poderão propor renegociação salarial e quem não puder pagar mais sua funcionária vai trocar por diaristas.

Com informações da Band.