Agora é pra valer! O sonho da dupla cidadania pode estar mais perto.
No dia 1º de fevereiro, a Presidência da República publicou, no Diário Oficial da União, um decreto que altera o processo para obtenção de cidadania de mais de 100 países para brasileiros.
Ele entrará em vigor dia 14 de agosto. A boa notícia é que, entre eles está a Itália.
História
Em 2015, o Brasil realizou o depósito dos instrumentos necessários para implantar a Apostila da Convenção de Haia – tratado de 1961 que extingue a fase de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras da documentação necessária para obter a dupla nacionalidade, como por exemplo certidões de nascimento e casamento.
Isso representa um processo mais rápido e menos burocrático, ou seja, o tempo para obtenção do documento pode reduzir drasticamente.
Esse tratado foi apresentado em Brasília no ano de sua criação, no entanto, ficou na gaveta do Congresso.
Em julho de 2015, porém, recebeu aprovação do Senado para ser levado adiante.
Em dezembro do ano passado, o Itamaraty deu entrada na implantação da convenção.
O acordo foi promulgado pela Presidência e entrará em vigor em 14 de agosto de 2016.
Rapidez
Segundo Renata Bueno, deputada ítalo-brasileira, que vem atuando há vários anos junto ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, outros setores do governo, inclusive do Congresso Nacional, trabalharam para pôr em prática a adesão do Brasil ao Pacto de Haia.
A partir de sua vigência, o novo processo saltará toda a parte de validação de documentos civis, como certidão de nascimento, casamento, histórico escolar, legalização de empresas e outros, o que facilitará em 80% a burocracia de qualquer processo internacional entre Brasil e demais países.
Beneficiados
A notícia é boa tanto para italianos que residem no Brasil quanto para brasileiros que desejam a dupla cidadania.
Afinal, o Brasil tem sete consulados italianos que atendem cerca de 400 mil cidadãos italianos e filas imensas com pedidos para obtenção de qualquer tipo de documento.
A medida beneficiará também transações comerciais, jurídicas e educacionais. Todas as informações necessárias para validar um documento em outra nação, que faz parte do pacto, inclusive a Itália, estarão numa única apostila.
A apostila é como se fosse um certificado, emitido no país de origem da pessoa física ou jurídica, que garante a autencidade do documento em questão, viabilizando que a dupla nacionalidade saia bem mais rápido, porque o processo se torna menos burocrático.
Com informações de Brazilian News e JaFezAsMalas
