Justiça decide: reserva amazônica não será extinta

Por enquanto nada de extinguir a reserva na Amazônia que estava causando polêmica e rendendo críticas de artistas, ambientalistas e da população em geral à decisão do governo federal.
O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, deferiu parcialmente uma liminar para suspender, imediatamente, todo e qualquer ato administrativo para extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), que fica entre o Pará e o Amapá.
O decreto, assinado pelo presidente Michel Temer extinguindo a reserva e liberando a área para exploração mineral, foi publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União (DOU).
Depois de pressionado por ativistas e personalidades, o governo publicou um novo decreto na segunda-feira anulando o primeiro texto, mas mantendo a extinção da reserva no Norte do Brasil.
A decisão judicial
O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal, suspendeu os eventuais atos administrativos que tenham base no decreto 9.142, ou qualquer medida sucessora do governo com o objetivo de extinguir a reserva, criada em 1984, ainda durante a ditadura militar.
Na decisão o magistrado sustentou que “não merece guarida a versão administrativa de que a extinção perpetrada da Renca não estaria sujeita aos ditames das regras que norteiam o nosso sistema de proteção ambiental”.
A decisão acolheu parcialmente a ação popular proposta por Antônio Carlos Fernandes que questionou o decreto do presidente Michel Temer sobre a extinção da reserva — área localizada na divisa entre o Amapá e o Pará e preservada desde 1984.
O pedido argumentava que a medida não teve autorização do Congresso, não explicitava “os reais propósitos” do Executivo e colocaria em risco a proteção do meio ambiente e das comunidades indígenas.
O Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) havia pedido, nesta terça-feira, a suspensão dos efeitos do novo decreto.
Com informações de OGlobo

Mariah Carey passeia em shopping de SP, sorri e tira fotos com fãs antes de show; vídeo
Chef Júlio Ritta supera boicote e distribui 1 tonelada de carne assada, com show de MV Bill no RS; vídeo
Quem é o adolescente que correu atrás de carro desgovernado e impediu acidente em SC; vídeo
Vacina contra herpes-zóster no SUS é aprovada em comissão do Senado; veja quem terá direito
Canabidiol pela internet: plataforma conecta pacientes a médicos que receitam por videoconsulta
Papai Noel dos Correios já tem 185 mil cartinhas de crianças esperando padrinhos; veja como adotar
Cadela foge de casa de novo e vai sozinha tomar banho no pet shop; vídeo
Idosa de 100 anos ganha primeira festa de aniversário da vida; funcionários de loja fizeram surpresa
Médica abraça bebê e encosta testa na dele para acalmá-lo antes de biópsia de medula; foto emociona
Bebê gigante: menina nasce com 6,2 kg e surpreende médicos e família no Amazonas
Quem é o herói que pulou no Dique do Tororó para salvar cadela que nadava há 2 horas; vídeo