São Paulo proíbe fogos de artifício na cidade

Está proibido soltar fogos de artifício barulhentos na cidade de São Paulo.

O prefeito Bruno Covas, do PSDB, sancionou nesta quarta, 23, um projeto de lei que proíbe a prática no município. O texto será publicado no Diário Oficial desta quinta, 24.

“O que se espera é uma conscientização da população para os problemas provocados pelo barulho dos fogos. É algo que atinge idosos, bebês, além dos animais. As pessoas com autismo têm muitas dificuldades. Com barulho intenso precisam de acompanhamento”, afirmou ao G1 o vereador Reginaldo Tripoli, do PV, um dos autores da lei.

Normalmente os animais, especialmente os cães e gatos, são os mais afetados porque possuem a audição mais aguçada que a dos humanos e, consequentemente, são mais sensíveis ao barulho.

“No caso dos animais, no desespero, há risco de atropelamentos. Muitos, quando estão sozinhos podem se ferir. Os fogos causam transtornos para muitos cidadãos. Por isso a necessidade de uma conscientização”, disse.

Quem descumprir pode pagar multa de R$ 2 mil. O valor pode dobrar na primeira reincidência e quadruplicar a partir da segunda, nas infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.

Fogos sem barulho

Os fogos com efeitos visuais, sem estampido, continuam permitidos, assim como aqueles que produzem barulho de baixa intensidade.

A lei vale para recintos abertos e fechados, públicos ou particulares, em toda a capital paulista.

A venda da maioria desses artefatos é proibida para menores, mas como a fiscalização é falha isso continua a ocorrer com frequência.

A lei será regulamentada pelo poder executivo em até 90 dias. A Prefeitura irá definir quem irá fiscalizar a lei e como será a fiscalização.

O texto é de autoria dos vereadores Reginaldo Tripoli, do PV e Mario Covas Neto, do Podemos.

O projeto foi aprovado pelos vereadores em segunda votação, na Câmara Municipal, no dia 3 de maio.

Com informações do G1