O governo de Portugal aprovou a criação de um visto destinado a trabalhadores e nômades digitais no país.
O novo tipo de visto faz parte de um projeto de lei aprovado pelo Conselho de Ministros que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português.
O visto para procurar trabalho durará inicialmente 120 dias, prorrogável por mais 60 dias, e pretende promover uma “migração segura e ordenada” e combater a “escassez de mão de obra”, informou a ministra de Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, nesta quarta-feira (15).
Residência temporária
É importante lembrar que, em Portugal, o visto para trabalhadores e nômades digitais oferecerá apenas autorização para residência temporária.
Caso o estrangeiro decida permanecer totalmente no país, precisa seguir com os protocolos já praticados pelo sistema de imigração.
“É uma regra que busca racionalizar e simplificar os procedimentos para cidadãos de outros países que queiram vir para Portugal e que temos a possibilidade de revitalizar o nosso mercado de trabalho e atrair mais recursos humanos”, disse a ministra.
Outros vistos
Portugal também facilitará a emissão de vistos para cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), sem a necessidade de o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal dar um parecer prévio.
O projeto de lei vai para o Parlamento português, onde os socialistas têm maioria absoluta. O Conselho de Ministros também aprovou um acordo assinado entre Lisboa e Rabat que define os procedimentos para a admissão de trabalhadores do Marrocos para trabalharem sob contrato em Portugal.
Com informações de R7
