Justiça suspende falência da Livraria Cultura

O processo de falência da Livraria Cultura foi suspenso por ordem do desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele acolheu uma liminar do Tribunal de Justiça suspendendo a sentença que decretou a falência.

No despacho, Franco de Godoi afirma que os efeitos da decisão de falência seriam irreversíveis e que seria necessário um exame “mais acurado” das provas arroladas na sentença da livaria, uma das mais tradicionais do país.

A falência da livraria e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo, havia sido decretada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, no último dia 9.

O processo

Na decisão, o juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho diz que as empresas descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial e não prestaram informações de maneira completa, o que fez com que não fosse possível verificar “perspectiva para a superação da crise”.

O magistrado, no despacho, exonerou a atual administradora judicial, a pedido dele, sendo nomeado outro escritório para a função.

Outras determinações também constam na sentença, como a suspensão das ações e execuções contra a falida, proibição de atos de disposição ou oneração de bens da falida, bloqueio de ativos, entre outras.

O recurso

No recurso, a Livraria Cultura reconhece que atrasou pagamentos previstos no plano de recuperação por causa da pandemia da Covid-19 e de impactos econômicos no país, porém, argumenta que está em dia com seus compromissos financeiros que estariam apontados como pendentes.

A longa lista de credores inclui grandes bancos e varejistas até micro e pequenas empresas com que a livraria teria débitos de menos de R$ 6 mil que, segundo a empresa, estariam recebendo pagamentos. Com o Banco do Brasil, a livraria busca negociação direta.

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Luta na Justiça

A empresa, no processo de recuperação judicial, declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas. Em suas razões para o pedido de recuperação judicial, aumentando que a crise financeira se agravou pela “profunda crise econômica enfrentada pelo país desde meados de 2014, a queda da demanda entre os consumidores brasileiros pela aquisição de livros e pelo desenvolvimento do interesse pela leitura como hobbie na população”.

Também no processo, a empresa segue afirmando que: “Assim como o aumento nos custos de produção, os quais aduziram as empresas que não poderiam ser repassados ao produto final, razão pela qual foi necessária a estagnação dos preços dos produtos, bem como foi preciso que a empresa Livraria Cultura S.A. suportasse quase integralmente a pressão inflacionária, reduzindo as margens de lucro e faturamento”.

A Livraria Cultura tem uma unidade em São Paulo capital, no Conjunto Nacional, e outra em Porto Alegre (RS). Se a decisão de falência for mantida, as lojas devem ser fechadas. As operações das duas lojas físicas, do site, Hub Cultura, e programação do Teatro Eva Herz seguem operando.

Com o recurso, a livraria Cultura afirmou estar buscando negociação com credores. – Foto: reprodução

Com informações da Forbes e do Infomoney