Projeto para igualar salários entre mulheres e homens será assinado pelo governo

Mais uma notícia boa para as mulheres: a igualdade salarial está mais próxima! Um novo projeto de lei (PL) está tramitando para igualar os salários entre homens e mulheres e será assinado pelo presidente da república.

Neste Dia Internacional da Mulher (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou o PL para o plenário. O texto prevê mudanças que dão transparência remuneratória para o combate à descriminação salarial.

O novo projeto de lei é apenas uma das ações para garantia dos direitos das mulheres. No Palácio do Planalto, em Brasília, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves vai anunciar uma série de procedimentos para comemorar a data. 

Reforma trabalhista

As informações sobre como serão feitas as ações para igualar os salários das mulheres ainda não foram detalhadas. Porém, segundo especialistas, o Projeto de Lei deverá revisar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em 2018, a reforma trabalhista implementada disponibilizou ferramentas para a punição de empresas que pagavam salários diferentes para homens e mulheres.

No entanto, a punição estipulada é considerada pequena, o que não estimula a quebra da desigualdade entre os sexos, por muitas vezes mantendo o abismo de diferença salarial.

Mudanças na Lei

Na gestão de Jair Bolsonaro, em 2021, o Palácio do Planalto devolveu ao Congresso Nacional um projeto pronto para a sanção que aumentava a multa para um valor cinco vezes maior.

Apesar dos esforços dos parlamentares, o projeto permaneceu intocado desde então na Câmara dos Deputados, ficou na gaveta, como se diz.

Outro texto em análise na Câmara é o PL 111/23, apresentado em 2023, que torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo e funções.

A proposta é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL).

Leia mais notícias boas:

• Mulheres entram de graça no Hopi Hari a partir de hoje, o mês é delas!
• SP pagará auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica
• Mulher processa ex e ganha indenização milionária por 27 anos de serviço doméstico

Cenário desigual

No ano de 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa mostrando que todas as mulheres entrevistadas ganhavam menos que homens nas mesmas ocupações.

O estudo afirma que mesmo com a queda da diferença salarial entre os anos de 2012 a 2018, mulheres ainda ganham menos.

Em média, os cálculos expõem que o sexo feminino ganha 20,5% a menos que o masculino em todo o país.

A pesquisa do IBGE só demonstra que o Dia Internacional das Mulheres deve ser uma data para relembrar do machismo diário e para que a luta por igualdade continue no Brasil.

Desde 2018, a desigualdade salarial só cresce no Brasil. – Foto: Agência Brasil

Com informações de Agência Brasil.