Feriadão mais longo! Tem ponto facultativo em vários estados esta semana. Confira!

Com a Sexta-feira da Paixão chegando, sempre rola aquela dúvida: a quinta-feira é ou não é feriado? Vai dar para esticar o feriadão, ou se limita à Sexta-feira da Paixão. De acordo com o calendário oficial, a Quinta-Feira Santa não é feriado, mas estados e municípios têm autonomia para decretar ponto facultativo. E, muitos fizeram isso. Confira!

Decretaram ponto facultativo até agora: Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Em alguns municípios, também foi dado este direito, são eles:  Cuiabá e Natal.

Nestes locais, os servidores terão, na Quinta-Feira Santa, a possibilidade do ponto facultativo e emendar co a sexta-feira.

Veja como será o feriadão em alguns estados

• Alagoas

O governo do estado e a Prefeitura de Maceió, a capital, decretaram ponto facultativo para os servidores no dia 6 de abril, enquanto que a iniciativa privada pode decidir de optar ou não por um dia normal de trabalho.

Quando o ponto facultativo é decretado pelos órgãos públicos, isso diz respeito apenas aos trabalhadores das prefeituras e do governo estadual. 

Trabalhadores do setor privado devem ficar atentos ao que foi acordado na convenção coletiva da própria categoria.

• Distrito Federal

O decreto publicado no Diário Oficial do DF desta segunda-feira, decreta ponto facultativo. Mas calma lá, não será para todos os serviços.

Áreas não afetadas pelo ponto facultativo do DF:

• Saúde
• Segurança
• Vigilância sanitária
• Fiscalização tributária
• Comunicação
• Assistência social
• Fiscalização de proteção urbanística
• Fiscalização do consumidor
• Limpeza Urbana
• Pernambuco

O Estado de Pernambuco foi mais um a aderir ao ponto facultativo na Quinta-feira Santa. Diante da determinação, entidades e instituições ligadas ao Estado estarão fechadas, retornando na segunda-feira, 10 de abril.

Há exceção dos serviços considerados essenciais, estes não serão cobertos pelo decreto.

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• Espírito Santo

O Governo do Estado do Espírito Santo e as prefeituras da Serra e Cariacica decretam ponto facultativo para os serviços não essenciais. Assim, as administrações só manterão funcionando ativas como as de saúde e segurança pública.

• Mato Grosso do Sul

O governo do Mato Grosso do Sul também decretou ponto facultativo no próximo dia 6 de abril nos órgãos e entidades da Administração Direta, bem como autarquias e fundações do Poder Executivo.

Assim como os demais estados, o ponto facultativo na Quinta-Feira Santa, no Mato Grosso do Sul, não se aplica aos serviços essenciais.

• Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, tanto o governo estadual quanto o municipal publicaram decisões de ponto facultativo para a próxima quinta-feira.

No Estado, o ponto será regulado pelo decreto 48.434. Já no município, o decreto publicado foi o 52275.

A Secretaria Municipal de Saúde vai editar uma resolução que regulamenta o expediente nas unidades de saúde da rede municipal.

• Amapá

No Amapá, Quinta-Feira Santa também será ponto facultativo para o funcionalismo público. O ponto não vale para os serviços considerados essenciais, que continuarão funcionando em tempo integral.

• Paraná

A definição do ponto facultativo no Paraná veio por meio de decreto publicado no Diário Oficial e válido para serviços não essenciais.

Veja algumas capitais

• Cuiabá

A Prefeitura do Município de Cuiabá também decretou ponto facultativo na quinta-feira(06). O Decreto 9.593 será publicado no Diário Oficial na manhã desta terça-feira.

• Natal

A Prefeitura de Natal é outra prefeitura a decretar ponto facultativo para quinta-feira. Os serviços essenciais sem em funcionamento.

Assembléia Legislativa do Espírito Santo é um dos órgãos que terão ponto facultativo na Quinta-Feira Santa. Foto: Reprodução/Ales.

Apesar de não ser feriado no calendário oficial, diversos estados e municípios decretaram ponto-facultativo na Quinta-Feira Santa. Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS.

Com informações de Estado de Minas