No feriado de Corpus Christi, servidores federais terão dois dias de ponto facultativo. Quatro dias de descanso extra, emendando com sábado e domingo! Será na próxima semana nos dias 8 e 9, segunda e terça-feiras respectivamente.
A portaria com a definição foi publicada pelo Ministério da Gestão no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29).
Com a decisão, em comum acordo, as chefias e os funcionários definem sobre os dias trabalhados e a compensação. No ano passado, a determinação era conceder o ponto facultativo apenas para o dia 8.
Sem lei federal
O Corpus Christi e o Carnaval não são feriados. Não há uma lei federal que estaleca esta determinação. Por tradição, estados e municípios consideram ambas as datas como feriados.
Daí a determinação do governo federal em estabelecer ponto facultativo quando a empresa pode exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em dias úteis.
No decreto, divulgado pelo Ministério de Gestão, fica estabelecido o ponto facultativo para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A medida alerta que a prestação dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, não pode ser prejudicada.
Tradição de Corpus Christi
Corpus Christi, do latim significa Corpo de Cristo, é uma tradição religiosa da Igreja Católica.
Procissões e tapetes de flores enfeitam cidades e caminhos em vários locais do mundo.
Neste período é celebrado o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo.
A comemoração ocorre depois de 60 dias do domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão à quinta-feira santa quando Jesus instituiu o sacramento da eucaristia.
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Ponto facultativo e feriados deste ano
Quando algumas datas caem numa quinta-feira, há possibilidade de negociar a extensão e a compensação em seguida.
A portaria publicada segue a norma anterior.
A ver: até dezembro, há mais seis dias de pontos facultativos e feriados.
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
Fiéis preparando tapete de Corpus Christi no Rio de Janeiro – Foto: Facebook / Arquidiocese do Rio de Janeiro
