Governo sanciona Programa Escola em Tempo Integral e vai beneficiar 1 milhão de estudantes

Pelo menos 1 milhão de crianças e adolescentes, no país, terá escola em tempo integral. Um avanço social. Serão R$ 4 bilhões de investimentos iniciais para que  estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta da jornada em suas redes.

A expectativa é que até 2026, 3,2 milhões estudantes estejam matriculados em escolas públicas que ofereçam essa modalidade de educação, incluindo atividades esportivas e artísticas, como parte das disciplinas.

Pelas normas do Ministério da Educação, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles.

O programa educação em tempo integral

O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciaram a medida em meio à sanção da lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A cerimônia foi nesta segunda-feira (31).

Como funciona

O programa estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”.

O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE (Plano Nacional de Educação) 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.

O programa será coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, o Programa Escola em Tempo Integral terá, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.

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Exemplo

Sergipe é um dos estados que se destacam no país com maior taxa de matrículas de alunos em educação em tempo integral.

Das 318 escolas estaduais, 96 são em tempo integral: 11 de ensino fundamental, três de ensinos médio e fundamental, seis de ensino profissionalizante e 76 de ensino médio integral.

A previsão é chegar a 156 unidades nos próximos anos.

Além da educação, o projeto visa também educar quanto a cultura, esportes e outras áreas. – Foto: reprodução MEC