Vazamentos com Pix; BC obriga instituições a avisar clientes

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Por Vitor Guerra
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Agora, com as novas regras do BC, todas as instituições deverão comunicar clientes sobre vazamentos no Pix,- Foto: Reprodução / Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Instituições financeiras agora terão que comunicar ao cliente quaisquer vazamentos com Pix, ou incidentes de segurança relacionados ao sistema de pagamentos. A decisão do Banco Central (BC) é para tornar o processo mais transparente e seguro.

A mudança consta em uma resolução do BC que endurece penas para incidentes mais graves. Com as novas regras, independentemente de serem ou não as responsáveis, as instituições terão de repassar o que aconteceu para seus clientes.

Antes, a comunicação era obrigatória apenas em casos com potencial risco ou algum dano relevante. Agora, todos os vazamentos e incidentes devem ser comunicados, sejam eles danosos ou não.

Mudança nas normas

O Banco Central informou, em nota, que a instituição é a responsável pela comunicação no relacionamento com o cliente.

Mesmo que não tenha provocado o incidente, o BC entende que o cliente tem o direito de saber se há algum novo grande vazamento de dados. Esses informes serão dados por canais exclusivos que requerem identificação pessoal, como senha e reconhecimento biométrico.

“Desde o lançamento do Pix, o BC optou pela comunicação mesmo nos casos de menor impacto, pautado pela transparência, aspecto fundamental para a manutenção da confiança da população em meio de pagamento”, informou em nota o órgão.

Multa para quem descumprir

Na resolução, novidades quanto às penalidades para instituições que descumprirem medidas de segurança do Pix.

A pena varia de acordo com o impacto dos vazamentos ou incidentes. Os casos de maior repercussão, terão punições mais duras. A medida leva em conta não apenas o descumprimento das medidas, mas as repercussões ocasionadas.

Em relação a casos de incidentes com dados pessoais vazados, mais uma novidade. O valor para cálculo da multa considerará a quantidade de chaves Pix potencialmente afetadas.

“O BC avalia que esse compromisso com a plena transparência vem trazendo inúmeros benefícios para a sociedade”, explicou em nota.

A resolução foi publicada no último dia 26.

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  2. Jamais dê permissões para aplicativos não seguros em seu celular;
  3. Desconfie de anúncios que prometem prêmios fáceis ou sorteios gratuitos;
  4. Não clique em links enviados por números que você não conheça no WhatsaApp
  5. Fique atento às notificações do seu aparelho e não libere acessibilidade para aplicativos que você não conheça.
As penas vão variar de acordo com a gravidade e quantidade de chaves Pix vazadas. Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr (Agência Brasil).

As penas vão variar de acordo com a gravidade e quantidade de chaves Pix vazadas. Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr (Agência Brasil).