Nova lei vai ajudar a localizar os responsáveis pelos animais abandonados e combater maus-tratos

Agora é para valer em todo o país e de forma centralizada. Uma nova lei protege os animais abandonados e busca combater os maus-tratos. O esforço é para localizar os responsáveis por esses bichinhos.

O presidente da República sancionou a lei que cria um cadastro de animais domésticos para auxiliar no controle de zoonozes, proteção e segurança na compra e venda.

O Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai reunir em um banco de dados informações referentes a tutores e animais, que também podem servir para localizar responsáveis por animais abandonados e combater maus-tratos.

Cadastro nacional

O cadastro será acessível ao público pela internet e incluirá informações detalhadas sobre os proprietários, como identidade, CPF e endereço, além de informações sobre os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças).

Além disso, com esses dados, aumentará a segurança para a compra e venda de animais.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União.

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Mais proteção

Iniciativas semelhantes existem no país, mas de forma descentralizada, obrigando os responsáveis a preencher dados em diferentes sistemas.

A proposta pretende integrar informações, simplificar processos e trazer mais segurança, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.

A iniciativa ajudará especialmente em relação a questões sanitárias e às decisões do Governo Federal, como propostas de campanhas de vacinação.

Controle de zoonoses

A expectativa das autoridades é que os animais abandonados sejam identificados e devolvidos aos donos, caso tenham um chip de identificação.

O controle de zoonoses será mais eficaz, usando o cadastro como ferramenta para monitorar a saúde dos animais, identificar surtos de doenças e implementar medidas preventivas.

Os benefícios esperados incluem:

• Segurança na compra e venda, facilitando transações seguras de animais de estimação;
• Controle de zoonoses, melhorando a identificação e resposta a surtos de doenças;
• Proteção ao bem-estar animal, auxiliando no combate aos maus-tratos e abandono de animais, segundo a Presidência da República.

A lei, recém-sancionada, visa proteger mais os animais abandonados contra os maus-tratos e na busca por responsáveis por meio de um cadastro nacional. Foto: Prefeitura de Bertioga, SP