Acordo UE-Mercosul é promulgado e entra em vigor nesta sexta; produtos mais baratos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, o decreto que confirma o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Com isso, o acordo passa a valer a partir de 1º de maio.

Na prática, o acordo reduz impostos de importação entre os países dos dois blocos. Isso facilita a compra e venda de produtos entre eles, tornando o comércio mais simples ao longo do tempo.

Com a redução desses impostos, a tendência é que alguns produtos importados fiquem mais baratos e mais fáceis de encontrar, à medida que as mudanças forem sendo aplicadas.

O que muda com o acordo

O acordo não muda tudo de uma vez. A redução dos impostos será feita aos poucos, ao longo de alguns anos.

Os países do Mercosul vão zerar tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos. Já a União Europeia vai retirar impostos sobre 95% dos produtos vendidos pelos países sul-americanos em até 12 anos.

Isso quer dizer que empresas e setores terão tempo para se adaptar às novas regras, sem mudanças bruscas.

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Um mercado grande e integrado

O acordo reúne 31 países: quatro do Mercosul e 27 da União Europeia.

Juntos, esses países formam um mercado com aproximadamente 720 milhões de pessoas. Também representam uma economia de aproximadamente US$ 22 trilhões, somando tudo o que é produzido nesses locais.

Isso amplia as oportunidades de negócios e de circulação de produtos entre os países envolvidos.

Por que demorou tanto

As negociações começaram há mais ou menos 26 anos. Ao longo desse período, os países discutiram regras, prazos e condições do acordo.

O texto final foi assinado em janeiro deste ano, no Paraguai. Depois disso, cada país precisou aprovar o acordo internamente.

No Brasil, o Congresso aprovou o texto no início de março. A assinatura do decreto pelo presidente foi o último passo para que o acordo começasse a valer.

Nos outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, o processo também já foi concluído.

O que dizem as autoridades

Durante a cerimônia, Lula afirmou que o acordo mostra a importância da cooperação entre países.

“A resposta que a União Europeia e o Brasil deram ao mundo é que não existe nada melhor do que acreditar na democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações”, disse.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o acordo indica apoio ao comércio entre países, mesmo em um cenário internacional considerado instável.

Outros acordos também avançam

Na mesma cerimônia, o governo brasileiro enviou ao Congresso outros dois acordos para análise.

Um deles é entre o Mercosul e Singapura, país asiático que já compra produtos da região.

O outro envolve um grupo de países europeus formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Esses dois acordos ainda precisam ser aprovados pelos parlamentos para começarem a valer oficialmente.

O presidente Lula assinou o decreto que oficializa o acordo entre o Brasil, Mercosul e a União Europeia. – Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil