Presidente do Senado marca votação do fim da escala 6×1 para esta quarta; trabalhar 5 dias por semana

O Senado retoma nesta terça-feira, 13 de outubro, em Brasília, a discussão da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A mudança permitirá cinco dias de trabalho por semana, com duas folgas remuneradas, sem redução de salário. A votação em primeiro turno está marcada para quarta-feira, 14, mas parlamentares da oposição articulam manobras para obstruir e tentar adiar a decisão, que pode beneficiar o presidente Lula no segundo turno das eleições, marcado para domingo, dia 25 de outubro.

E o principal obstáculo é político. Segundo a Folha de S.Paulo, senadores da oposição ligados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) planejam esvaziar sessões para impedir o quórum e apresentar mudanças no texto. Isso obrigaria o projeto a voltar para a Câmara e não ser aprovado antes do segundo turno das eleições presidenciais. A oposição não quer se desgastar com o eleitor.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019), já aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. Pelo projeto, a mudança será gradual, ao longo de 14 meses, e poderá ampliar o tempo de descanso, convivência familiar, estudos e lazer dos trabalhadores.

Flávio Bolsonaro evita responder sobre escala 6×1

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) encerrou uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 12, sem responder aos jornalistas se participará da votação do fim da escala 6×1 no Senado, prevista para quarta-feira, 14.

A pergunta foi feita após uma missa na Catedral de Brasília, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. Flávio conversou com a imprensa sobre a visita que fará ao pai, Jair Bolsonaro, mas a entrevista terminou no momento em que foi questionado sobre a jornada de trabalho.

O candidato defende uma proposta alternativa de contratação de empregados, com remuneração proporcional às horas trabalhadas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), e não a redução da jornada de trabalho. Na semana passada, o senador havia criticado a proposta apoiada pelo governo Lula. “Ele está pensando no poder, não está pensando no trabalhador”, afirmou Flávio em 7 de outubro, ao acusar o presidente de usar a votação com objetivos eleitorais.

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Como vai funcionar a escala 5×2

Pelo texto em discussão, a jornada semanal máxima cairá de 44 para 40 horas. Os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A redução será feita em etapas. Primeiro, a jornada cairá para 42 horas semanais. Depois, passará para 40 horas, até o fim do período de transição. O texto proíbe a redução salarial em consequência da mudança da jornada.

Na prática, quem trabalha seis dias por semana poderá passar a trabalhar cinco, com duas folgas. A proposta também prevê a possibilidade de compensação de horários mediante acordo ou convenção coletiva. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e avançou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.

Oposição tenta adiar votação

A agência Senado confirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a esta quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1.

“Antes de ir a voto, matéria precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça (14) e quarta”, disse a agência.

E a proximidade do segundo turno presidencial aumentou a disputa política em torno do projeto. Segundo reportagem publicada pela Folha nesta segunda-feira, 12, integrantes da oposição discutem formas de atrasar a votação para depois das eleições.

Uma das estratégias seria não comparecer às sessões, na tentativa de impedir o quórum necessário. Outra possibilidade seria apresentar emendas capazes de alterar o texto aprovado pela Câmara, obrigando os deputados a examiná-lo novamente.

Fim da escala 6×1: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou votação em 1º turno para esta quarta-feira, 13 de outubro. – Foto: Tom Molina/ Agência Senado