Brasil
Domésticas passam a ter hora extra e adicional noturno como qualquer trabalhador registrado
- Por Bruno M.
O Senado aprovou nesta terça-feira em segundo turno a PEC que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. São mais de 7 milhões em todo o Brasil.
Ao lado do presidente do Senado, a presidente da Confederação Nacional das Domésticas Creusa de Oliveira, assistiu e foi homenageada na sessão que aprovou direitos históricos à categoria, iguais aos dos demais trabalhadores brasileiros com carteira assinada.
Assim, domésticas, babás, cozinheiros e faxineiros, terão assegurados:
- Pagamento de horas extras.
- Adicional noturno,
- Jornada de 44 horas semanais
- Licença-maternidade de 120 dias
- E salário não inferior ao mínimo.
- FGTS,
- Proteção contra demissão sem justa-causa,
- Seguro-desemprego
- E creche gratuita para filhos com menos de 5 anos.