Denuncie corrupção e ganhe até R$ 60 mil de prêmio, prevê projeto
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?Quem quer dinheirooooo?”, diria um famoso apresentador de TV…
Mas a proposta, pra lá de interessante, vai muito além de aviões de papel: permite ganhos de R$ 60 mil reais pra quem denunciar políticos ou servidores corruptos.
O Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção diz que o cidadão que souber de um caso de corrupção poderá denunciar o crime à polícia, ou ao Ministério Público, e receber em dinheiro 10 por cento do total de bens e valores recuperados pela Justiça.
A recompensa será limitada a 100 vezes o valor do salário mínimo, que hoje é de R$ 622, ou seja, R$ 62.200.
O Projeto de Lei 1701/11 está na Comissáo de Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
A proposta do deputado Carlos Humberto Mannato, do PDTdo ES, pretende estimular o brasileiro a combater a corrupção.
O projeto garante o anonimato ao denunciante e, se for necessário, que ele seja incluído no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.
Entre os crimes previstos para denúnciar estão:
– peculato, que é apropriação ou desvio de verbas públicas,
– prevaricação: atrasar ou prejudicar o cumprimento de atos públicos em benefício próprio
– e corrupção passiva: recebimento de vantagem indevida.
O deputado Manato acredita que as denúncias ajudarão a polícia e o Poder Judiciário na coleta de provas para agilizar as investigações.
Detalhes do projeto no site da Câmara dos Deputados.
Para entrar em vigor a propsota ainda precisa passar pelas comissóes de Trabalho, depois a de Finanças e Tributação, e a de Constituição e Justiça.
Em outra palavras depende da vontade política dos parlamentares para que a proposta seja votada e aprovada…
A gente aqui do SóNoticiaBoa apóia a idéia e fica na torcida!
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