Justiça libera droga brasileira que reduziria câncer

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Foto: Stefhanie Piovezan/G1
Foto: Stefhanie Piovezan/G1

Um remédio experimental brasileiro contra o câncer – produzido na USP de São Carlos –  provocou uma corrida de familiares de pacientes à universidade para conseguir o remédio, que segundo dizem, é capaz de reduzir bastante o tamanho dos tumores.

As cápsulas estavam sendo distribuídas para algumas famílias que correm contra o tempo para tentar salvar seus parentes, mas foram barradas por uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que proibiu fornecimento da fosfoetanolamina sintética para uma paciente com câncer do Rio de Janeiro.

Porém esta semana o ministro Edson Fachin, do STF – Supremo Tribunal Federal – suspendeu a decisão do TJSP e concedeu uma medida cautelar permitindo que a família de um paciente continue pegando as cápsulas.

O parecer abre precedentes para que outras pessoas consigam as cápsulas, apresentando pedidos no STF, mas a decisão não é definitiva e ainda pode ser revista

Logo após a decisão do STF o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, reconsiderou sua decisão, que barrou a entrega dos remédios desde setembro.

A medida já havia afetado 742 pacientes que se tratavam com a droga experimental.

Pegando o remédio

O STF decidiu o caso na quinta-feira, dia 8 e já na sexta, dia 9, o advogado Dennis Cincinatus – que entrou com a ação – foi até a USP de São Carlos e pegou 240 cápsulas.

Isso equivale a 3 meses de tratamento do remédio experimental para a mãe dele, que tem câncer no pâncreas com metástase no fígado.

“Estou ansioso para chegar em casa e imediatamente passar para a minha mãe”, confessou o advogado ao G1.

“Esses saquinhos simbolizam a vida, a esperança, a renovação do tratamento e a dignidade da pessoa poder ter um tratamento. Não têm preço, não têm preço. A vida não tem preço. Lamentavelmente, muitas pessoas não têm essa visão, mas isso aqui não tem preço”, desabafou.

Os funcionários do laboratório da universidade torcem pelos pacientes.“É uma alegria, a gente fica rezando pelas pessoas que vêm aqui em busca da substância”, contou a chefe do setor, Angélica Renata Tomazini.

Redução do tumor

Dennis Cincinatus conseguiu retirar as cápsulas, mas familiares de outros pacientes e advogados chegavam à USP e saíam sem a fosfoetanolamina.

Com a decisão do STF, eles pensaram que a universidade voltaria a fornecer o composto.

Fabiano Benvindo foi uma dessas pessoas. Ele foi à USP na sexta pegar mais pílulas para o filho de 7 anos, que tem câncer no cérebro.

“Ele começou a tomar e o tumor diminuiu de 3,8 cm para 1,7 cm”, contou apontando os números nos exames.

“Mas ele tem cápsulas para só mais um mês”, completou.

remédio 

Estudada desde o início dos anos 90, a fosfoetanolamina (ou fosfoamina) sintética era entregue gratuitamente no campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos.

Mas em 2014, uma portaria determinou que as substâncias experimentais deveriam ter todos os registros necessários, antes que fossem disponibilizadas à população.

Com isso, as cápsulas, que não têm a licença da Anvisa, começaram a ser distribuídas somente mediante decisão judicial.

Pacientes com câncer conseguiram liminares estipulando a entrega, porém uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo passou a suspender as autorizações.

Polêmica

A universidade afirma que não tem capacidade para produzir a substância em larga escala e reforça que a regulamentação é necessária, mesma opinião da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

A entidade diz que não é contra pesquisas, mas aponta que, antes de novas substâncias serem oferecidas como medicamentos, devem passar por estudos amplos que comprovem seus benefícios e a eficácia diante do tratamento que já é oferecido.

A Anvisa, por sua vez, aponta que “não há nenhum processo de pesquisa clínica” para o produto e “não houve por parte da instituição de pesquisa nenhuma iniciativa, ou atitude prática, no sentido de transformar este produto em um medicamento”.

Conta e risco

Para obter as cápsulas, o paciente ainda deve entrar com o pedido na Justiça.

O presidente do TJSP disse que não se podem ignorar os relatos de pacientes que apontam melhora no quadro clínico, mas é preciso ter cuidado.

“A substância pedida não é medicamento – já que assim não está registrada. Não se trata tampouco de droga regularmente comercializada, mas de um experimento da Universidade de São Paulo. É certo que a própria USP teve o cuidado de informar que não há como orientar o uso do composto químico e que a ingestão tem sido feita por conta e risco dos pacientes”, disse o Nalini.

Justiça

O defensor público federal Daniel Macedo informou ao G1 que está elaborando uma ação civil pública para que a portaria do IQSC – Instituto de Química – seja suspensa em todo país e que a USP volte a entregar o composto.

Ele afirmou que, nos próximos dias, quer reunir exames, documentos e relatos para, na semana que vem, entrar com o processo.

Com informações do G1