Fogos de artifício são proibidos em Goiânia: lei aprovada
Fogos de artifício são proibidos em Goiânia e os animais agradecem. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal da capital de Goiás nesta quarta, 31 e proíbe fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em recintos abertos ou fechados, em áreas públicas ou locais privados.
Quem queimar, manusear e usar fogos de artifício, bombas, morteiros e busca-pés poderá pagar multa de até 10 salários mínimos e ter os fogos apreendidos. O valor será dobrado em caso de reincidência e o dinheiro arrecadado por meio das multas irá para programas e ações relacionadas ao bem estar animal.
“Os animais, como cães, gatos e aves, são gravemente afetados, sendo que o barulho pode levá-lo à surdez, stress, ansiedade, alteração cardíaca e até à morte”, disse o vereador Zander Fábio (Patri), autor do projeto de lei em parceria com o Andrey Azeredo.
Os órgãos responsáveis por fiscalizar o cumprimento da lei serão a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), o órgão de defesa do consumidor (Procon) e outro órgão determinado pela Administração Pública do Município.
Balões
A lei aprovada também proíbe soltar balões impulsionados por material incandescente, fazer fogueiras sem prévia autorização do órgão municipal competente e o uso de aparelhos celulares e similares eletrônicos em auditórios, teatros e cinemas.
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