Moçambique proíbe casamento de adultos com crianças: trocadas por dinheiro

Moçambique finalmente proibiu o casamento adultos com crianças, que historicamente são trocadas – ainda em idade escolar – por dinheiro ou produtos, entre eles bicicletas.

A Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras foi promulgada esta semana pelo presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi.

Aprovada em julho pela Assembleia da República, a lei criminaliza as uniões com pessoas com menos de 18 anos. A pena é de até oito anos de prisão ao familiar que obrigue a criança a aceitar a união e de até 12 anos e multa para o adulto que viver maritalmente com menor menores de idade.

Encomenda de meninas

Moçambique lidera as taxas mais elevadas de uniões prematuras no mundo.

As províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica, no norte e centro do país, são as mais afetadas com esta realidade.

Recentemente foram resgatadas algumas crianças que viviam com homens bem mais velhos no distrito de Gondola, revelou Assane Ernesto, chefe do Departamento da Criança na Acção Social de Manica.

“Conseguimos resgatar neste primeiro semestre sete meninas, que foram enquadradas nas escolas. Os responsáveis estão sob custódia das autoridades competentes”, afirma.

O educador António Chissambe, residente em Machaze, outro distrito com grandes índices de casamentos prematuros, contou que existem muitos casos em que homens “encomendam” meninas para se casarem com eles.

“Temos muitos homens que trabalham na África do Sul e, estando lá, eles solicitam aos pais que procurem uma menina em Moçambique. Muitas vezes os pais acabam por entregar uma menina em idade escolar”, disse Chissambe à DW África.

Troca por bicicleta

A diretora da organização Save the Children em Manica, Ana Dulce Chiluvane, revelou que crianças chegam a ser trocadas por bicicletas.

“No distrito de Machaze, muitas famílias aceitam trocar uma bicicleta por uma menina para casamento”, revelou Ana Dulce Chiluvane.

“Manica parece ser a província moçambicana mais afetada pelo fenômeno, havendo até muitas meninas, sobretudo de famílias pobres, que são prometidas em casamento ainda antes de nascerem, já que os supostos maridos suportam as despesas enquanto a mãe está grávida”, afirma.

Marco histórico

A lei que proíbe o casamento com menores é um marco histórico para as organizações da sociedade civil moçambicanas e internacionais que trabalham na área de promoção e protecção da criança em Moçambique.

Começa agora uma nova etapa e desafios disseminar a lei para que a toda a população possa conhecer e proteger as meninas contra as uniões prematuras.

Mudar somente as leis não vai acabar com as uniões prematuras, é preciso também mudar as condições, atitudes e comportamentos da população, e vamos continuar a trabalhar arduamente para tal, informou o Unicef de Moçambique.

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Uma boa notícia para iniciar o dia: Foi promulgada a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, na segunda-feira (14). A referida lei já havia sido aprovada pela Assembleia da República no mês de Julho de 2019, faltando ainda a sua promulgação. Este acto é um marco histórico para as organizações da sociedade civil moçambicanas e internacionais que trabalham na área de promoção e protecção da criança em Moçambique. Nasce agora uma nova etapa e desafios para o governo e parceiros no que concerne a divulgação e disseminação desta lei para que a toda a população possa conhecer e proteger as raparigas contra as uniões prematuras. Mudar somente as leis não vai acabar com as uniões prematuras, é preciso também mudar as condições, atitudes e comportamentos da população, e vamos continuar a trabalhar arduamente para tal. #endchildmarriage #childmarriage

A post shared by UNICEF Moçambique (@unicef_mozambique) on Oct 16, 2019 at 1:49am PDT

Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa – com informações do Unicef, DWAfrica e RFI

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