Lei Marília Mendonça é aprovada no Senado

Nesta terça-feira (30), a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por unanimidade, a proposta para a criação da Lei Marília Mendonça. O projeto de lei 4.009/2021 prevê a obrigatoriedade da implantação de alertas em torres de energia, para evitar acidentes aéreos como o que vitimou a cantora.

Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde passará pela análise dos parlamentares.

Os alertas serão implantados em forma de esferas coloridas e ajudarão os pilotos a enxergar as linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. Apesar de ser um projeto recente, a ideia não é totalmente nova. Hoje já existe uma legislação que exige a implementação dessas esferas, mas apenas a uma determinada distância.

“Uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justifica Telmário Mota (PROS-RR), autor do PL.

Homenagem

O projeto ganhou o nome de Lei Marília Mendonça para homenagear a cantora, que faleceu em um acidente aéreo no último dia 05 de novembro. A emenda para o título da lei foi aberta pela Kátia Abreu (PP-TO).

“Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça, e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, destacou Kátia Abreu.

Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira – Foto: Reprodução Agência Senado / Geraldo Magela

Com informações de Correio Braziliense