Justiça autoriza famílias de crianças autistas a sacar FGTS

O jurista e advogado voluntário de escolas para autistas, Rodney de Paiva, explica que, apesar de já existir uma tendência dos tribunais a liberar os recursos, a decisão ainda não é unânime.

Essa pacificação depende ainda do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, responsável por unificar a jurisprudência nacional, mas que ainda não tem um julgamento especifico no caso do FGTS para pessoas com autismo.

Casos

Carina Nascimento e o marido procuraram os tribunais depois que a Caixa Econômica, que administra o FGTS, negou o acesso aos recursos. Foi em 2019 e eles tinham 96 mil reais retidos no Fundo de Garantia.

O filho, então com dois anos, tinha acabado de ser diagnosticado com autismo. Logo depois a irmã gêmea do menino teve o mesmo diagnóstico, só que num patamar menos grave.

Só as sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos somam 18 encontros semanais. Tudo pago pela família, já que o plano de saúde não tem serviços especializados credenciados na cidade onde a família mora, Guaratuba, no interior do Paraná.

Por enquanto o judiciário continua sendo a única alternativa para as famílias que precisam contar com a ajuda do FGTS.

Só Vaquinha Boa

E falando em autismo, estamos com uma campanha forte para ajudar um casal que adotou 11 filhos, sendo 3 irmãos com autismo e vítimas de maus-tratos.

Vamos dar essa força à família? Clique aqui e ajude também!