O governo do Rio Grande do Sul informou que a partir desta terça-feira (26), o novo RG já estará disponível para ser solicitado em todo o estado.
O informativo ainda reforça as novidades que virão com a nova Carteira Nacional de Identidade (CIN), como é o caso do registro único, que será feito pelo CPF e não mais pelo número do RG, como estamos acostumados.
O documento será emitido primeiro no Rio Grande do Sul, mas a partir de agosto, cidadãos do no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná, também terão acesso ao novo modelo da carteira. A previsão é que até 2023, todos os estados já emitindo o RG.
Mudanças significativas
O novo RG vem com algumas características diferentes do documento tradicional. A principal diferença é o número do documento, que, na CIN, passa a ser o do CPF. Atualmente cada estado emite o RG, o que pode possibilitar que um cidadão tenha vários números, um em cada região. Já o CPF é um registro único para todo o país.
“Isso acaba com a possibilidade de o cidadão ter até 27 RGs com numerações distintas. Além disso, permite que os institutos de identificação integrem suas bases e reduzam os riscos de fraudes”, afirma a Receita Federal.
Vem com QR code
Outra mudança que vem o modelo é a presença de um QR Code. Como a CIN terá formato digital e físico, haverá um código para digitalização e uso do documento através de um aplicativo móvel.
O QR Code também permitirá a validação eletrônica da autenticidade, saber se o documento é autêntico, se foi furtado, ou extraviado. Ele vai trazer ainda informações do indivíduo, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.
O novo RG também facilitará viagens internacionais entre os países do Mercosul. Ele traz um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Troca não é obrigatória
Durante todo o período de implementação do novo RG, a troca para o modelo atualizado não era obrigatória em nenhum estado.
A substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita. “As carteiras de identidade expedidas de acordo com os padrões anteriores permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, até 29 de fevereiro de 2032”, explica a Receita.
As medidas são para desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos nos estados, para evitar fraudes.
O novo modelo prevê a integração de diferentes órgãos, o que viabiliza a realização de consultas em bases de dados com unicidade de informações relativas aos cidadãos.
“Com a unificação da base de informações no Ministério da Justiça e Segurança Pública, os cidadãos terão os dados protegidos, podendo saber se alguém consultou as informações e por qual motivo. Isso também vale para quem precisar fazer a consulta, pois terá a segurança de uma base de dados confiável, validada por órgão federal. A nova identidade também proporcionará maior disponibilidade de serviços digitais ao cidadão brasileiro”, afirmou o Ministério da Justiça.
O novo RG poderá ser emitido a partir de agosto em alguns estados. A implementação será gradual e acontecerá para todos até 2023. – Foto: divulgação
Com informações de R7
