A história dessa idosa resgatada de situação análoga à escravidão em pleno ano de 2022, na casa de uma médica brasileira, mostra que a escravidão persiste no Brasil, de forma moderna, quase velada, mas igualmente cruel, vergonhosa e desumana.
O alívio só vem ao ver que acabou o pesadelo dessa senhora de 82 anos, que durante 27 anos trabalhou como empregada doméstica – sem receber salários – na residência de uma médica e de um empresário em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
Por sorte, essa história horrível teve final feliz e foi divulgada esta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ribeirão Preto. A idosa – que teve o nome preservado – foi resgata de situação análoga à escravidão após uma operação de feita em outubro pelo MPT, o Ministério do Trabalho e a Polícia Militar. Tudo graças a uma denúncia anônima. – por isso ninguém deve se calar.
Preta, analfabeta e sem entender as leis, a idosa falou sobre a vida nova: “Agora estou feliz. Estou na casa do meu irmão. Aqui é uma paz, e lá não era. Aqui não tem ninguém que me amola, que me aborrece. [sic] É só nós dois”, contou a idosa em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo.
Recebia R$ 50
De origem humilde, ela contou que trabalhava todos os dias e que fazia de tudo na casa. E afirmou que esporadicamente recebia R$ 20 ou R$ 50 para ir a Jardinópolis (SP) visitar a família.
“Eu fazia tudo, lavava, passava, arrumava. Tudo. Eu fazia meu serviço doméstico. Ela falava que pagava. Quando eu vinha para cá, pode perguntar ele [irmão], eu sou aposentada, aí ela me dava R$ 30, R$ 20. Não era justo, mas eu falava não nada porque eu não entendo”, e continuou:
“Ela [patroa] tinha condição de me dar um salário. Foi errado o que ela fez comigo. Para ela não trabalho mais, não”, disse a idosa.
Patrões tiveram R$ 800 mil bloqueados
A médica Maria de Fátima Nogueira Paixão foi funcionária da Prefeitura de Ribeirão Preto e recebe uma aposentadoria de R$ 21 mil. O marido dela, o empresário José Hamilton Bernardo, é dono de loja de roupas.
O processo ao qual o g1 teve acesso, diz que a médica e o empresário são acusados pelo MPT de privar a idosa de ter vida social, acesso ao dinheiro do salário e de mantê-la em condições precárias.
Na ação civil pública, o MPT pede cerca de R$ 800 mil de indenização à vítima. A Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar o casal criminalmente.
Nesta sexta, 9, a justiça bloqueou R$ 815,3 mil em bens dos acusados, valor que será transferido à idosa para reparar os abusos praticados pelos empregadores, informou o MTP.
A versão dos patrões
A médica alegou que pagava um salário mínimo por mês, mas não apresentou recibos comprovando pagamentos de salários, férias e décimo terceiro, segundo a Procuradoria do Trabalho.
À Justiça, o casal disse manter a vítima como “alguém da família”.
Apesar disso, a empregada dormia em um cômodo separado da casa e sem janelas. Havia uma cama, um armário, um ventilador e um cabideiro para improvisar um guarda-roupa. Com isso, algumas peças ficavam em cima da cama.
Inscrita no BPC mas não recebia
De acordo com a auditora fiscal do trabalho Jamile Virgínio, que participou da operação de resgate da idosa, a vítima havia sido inscrita pela patroa no Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, a mulher não tinha acesso ao cartão de saque. Atualmente, o benefício tem o valor de um salário mínimo, o que equivalente a R$ 1.212.
Jamile explicou que a empregada não poderia ser inscrita, uma vez que trabalhava para o casal e deveria receber salário.
“Ela foi cadastrada para receber esse benefício pela empregadora, e a empregadora fazia administração desse recurso. Comprava gêneros de primeira necessidade, shampoo e sabonete. Dava a ela uma pequena parte desse benefício, e o restante não se sabe o que foi feito até hoje. Do salário, ela nunca recebeu nada”, disse.
Promessa de comprar uma casa
A idosa contou que sempre ouviu da médica a promessa de que compraria uma casa para ela morar, mas o imóvel nunca chegou a ser adquirido.
“Falava pra mim que estava juntando dinheiro para uma casa, eu nunca vi essa casa. Nunca. Fui muito [enganada], porque ela falava vou comprar uma casa para você, e eu nunca vi essa casa.”
Ela também contou que tinha dias que chorava o dia todo porque tinha vontade de deixar a casa. “Eu sentia [triste], tinha dia que eu chorava o dia inteiro de tristeza. Tristeza de trabalhar e ficar quieta. Não queria [estar lá].”
Foi “cedida” para o casal
Segundo o procurador do trabalho Henrique Correia, a mulher começou a trabalhar como empregada doméstica ainda na infância, mas na casa de outra família. Ela se mudou para o imóvel do empresário e da médica depois que a antiga patroa a “cedeu” para o casal.
Não há documentos que comprovem quando isso aconteceu.
Em depoimento, a vítima não soube precisar a data e disse, inclusive, que não sabia quantos anos tinha. Sua referência de tempo era a idade do filho da médica pediatra. Quando ela chegou à casa, o menino tinha quatro anos, hoje tem 31.
“Mulher, negra, de origem humilde, analfabeta, ela é mais um exemplo de interseccionalidade, uma vez que evidencia a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, as quais permitiram que tantos anos se passassem sem que a presente situação de exploração fosse descoberta pela comunidade que rodeava a família”, afirmou o procurador.
Vida nova
Depois de quase 30 anos vivendo desse jeito, a idosa de 82 anos só quer ser feliz e aproveitar os anos que lhe restam ao lado da família.
Ela não fala em vingança, quer apenas justiça: “Eu quero acabar com isso, não quero me envolver com mais nada. Não quero desejar o mal. A vida me ensinou a não ser ruim para ninguém, não quero”, concluiu.
A patroa da idosa resgatada em Ribeirão Preto é médica – Foto: reprodução
O quarto onde a idosa resgatada viveu nesses 27 anos trabalhando como doméstica sem receber salário – Foto: Chico Escolano / EPTV
Com informações do g1
