Lei que protege boto-cor-de-rosa da Amazônia é renovada para sempre. Viva!

Agora é lei e a pesca do peixe piracatinga, prática que utiliza a carne do boto-cor-de-rosa como isca, está proibida no país. O momento é de grande comemoração para quem defende a causa animal e o meio ambiente no Brasil!

A medida é resultado de uma intensa mobilização em defesa desse mamífero tão icônico da Amazônia que está nas ricas histórias do folclore brasileiro. A pesca da piracatinga – um peixe bagre – representa uma grave ameaça aos botos. Até então, os mamíferos contavam com uma frágil proibição desta prática, que agora se tornou mais robusta.

“Após três anos arrastando uma moratória temporária para extensões curtas que deixava incerto o destino da proteção dos botos, finalmente o governo tomou atitude sensata pela proteção deles”, celebra Nathalie Gil, presidente da organização Sea Shepherd Brasil.

Luta em defesa dos botos da Amazônia

Por três anos, a moratória que barra a pesca e a comercialização da piracatinga no Brasil precisava ser renovada anualmente, correndo o risco de uma não-prorrogação.

Com a portaria interministerial nº 4, de 30 de junho de 2023, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca, a moratória passou a ser permanente, garantindo mais segurança aos animais, pesquisadores e ativistas que protegem esses golfinhos de água doce.

A conquista contou com o apoio de um abaixo-assinado organizado pela ONG Sea Shepherd Brasil, na plataforma Change.org.

Artistas participaram 

A petição, que pressionava o governo federal pela renovação permanente da moratória da piracatinga, permaneceu aberta por 1 ano e 2 meses até a conquista. Mais de 77,3 mil pessoas se engajaram na causa, assinando o texto.

Ao longo da mobilização, a ONG enviou a órgãos do governo federal uma carta anexada a uma lista com as assinaturas coletadas na petição.

Além disso, a Sea Shepherd conseguiu engajar o apoio de outras organizações na causa, além de influenciadores e celebridades, como Xuxa, o ator Klebber Toledo, Wanessa Camargo e a ativista Luisa Mell.

“Fomos mais de 77 mil pessoas que assinaram a petição, além de instituições e personalidades que nos ajudaram a ir mais longe nesta causa. Fomos um movimento essencial para a proteção dos botos”, observou Nathalie Gil.

Expedição Boto da Amazônia

A presidente da Sea Shepherd Brasil disse que, para além da comemoração, a ONG e seus pesquisadores seguem firmes na batalha pela permanente proteção dos botos.

A organização, ao lado de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), darão continuidade à “Expedição Boto da Amazônia”, que mensura a saúde populacional dos botos, atua no combate às ameaças e dissemina conhecimento para a defesa desses mamíferos.

“Continuaremos também exigindo por maior fiscalização para a implementação desta portaria e de outras normas que os protegem”, afirmou Nathalie, celebrando a conquista. Um fórum deverá ser criado para evoluir em conhecimentos científicos sobre o tema.

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Dedicação à conservação dos botos

Estima-se que a cada 10 anos, as populações de golfinhos de rio doce da Amazônia diminuem pela metade. Se nenhuma medida fosse tomada, como a renovação permanente da moratória da piracatinga, esses mamíferos poderiam ser extintos em algumas décadas.

A morte intencional de botos, assim como a dos jacarés, que também são utilizados como isca na pesca da piracatinga, é ilegal desde 1988. A piracatinga se alimenta preferencialmente de carne morta, possuindo altas concentrações de mercúrio e outros tóxicos danosos à saúde humana. Por isso, a pesca e o comércio deste peixe são proibidos no Brasil.

Essa pesca ocorre em rios de água branca, especialmente no Amazonas, mas também em trechos que ficam nos estados do Acre, do Pará e em Rondônia. Esta prática promove uma matança estimada entre 300 a 4.000 botos mortos por ano, o que causa um grande impacto na espécie, levando-a a ser considerada como “ameaçada de extinção”.

A organização global Sea Shepherd atua na proteção da vida marinha e dos oceanos. A pesquisa científica mundial, que vem sendo desenvolvida pela ONG e pelo INPA, tem o objetivo de informar a saúde populacional, bem como a densidade das espécies de botos.

Os cientistas precisam de mais tempo para esses estudos, no mínimo, 12 anos. Por isso, a importância de a moratória ter sido, finalmente, estendida por prazo indeterminado.

Campanha “Não deixe o boto virar lenda” engajou movimentos e celebridades – Foto: Sea Shepherd

Pesquisadores estudam a espécie e atuam na proteção dos botos da Amazônia – Foto: Sea Shepherd

Em parceria com a Change.org.