O governo federal confirmou o valor a ser pago para incentivar alunos de baixa renda a terminar o Ensino Médio em escolas públicas. O Programa Pé de Meia vai pagar R$ 2 mil por ano para os estudantes. A quantia representa R$ 200 na matrícula mais outras nove parcelas de mesmo valor durante o ano letivo.
Foi Camilo Santa, ministro da Educação, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (26), quem confirmou. Além disso, aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, também terão direito a um bônus, para que não precisem parar de estudar para trabalhar.
Com a medida, o governo federal quer reduzir a evasão escolar e fazer mais brasileiros concluírem o Ensino Médio, porta de entrada para a universidade. Sancionada hoje, a medida entrará em vigor em 10 dias.
Poupança e ajuda financeira mensal
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o governo tem expectativa de atender dois milhões e meio de estudantes já este ano.
O programa é focado em alunos de baixa renda e vai dar aos alunos uma poupança e um auxílio financeiro mensal.
Começa em março
Os pagamentos devem começar em março e vão beneficiar 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA, a Educação para Jovens e Adultos.
Todo ano o aluno vai receber R$ 200 reais pela matrícula e R$ 200 reais mensais, divididos em nove parcelas.
Bônus em dinheiro
Além do valor mensal, o governo também anunciou um bônus de pelo menos um terço do total pago ao estudante, com uma contrapartida:
Para receber o benefício, é preciso não ser reprovado em cada ano do ensino médio e, ao final do 3° ano, fazer o Enem.
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Quem vai receber?
Para ter direito, as famílias dos estudantes devem estar inscritas no Cadastro Único, o CadÚnico, e ter renda per capita de até R$ 218.
Além disso, é preciso que o aluno alcance frequência escolar de, no mínimo, 80% das horas letivas.
Também é preciso participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Saeb.
Bolsa Permanência
O ministro Camilo Santana ainda afirmou que a Bolsa Permanência será disponibilizada em todas as universidades em 2024.
“Bolsa de permanência, aumentamos (2023) 80% o número de indígenas e quilombolas. E quero aqui anunciar, já disse ano passado, mas já está nesse orçamento, vamos universalizar as bolsas de assistência estudantil para indígenas e quilombolas em todas as universidades em 2024”.
A Bolsa Permanência é um programa do governo que garante bolsas para estudantes quilombolas, e indígenas ou que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
A lei do Programa Pé de Meia foi sancionada hoje em Brasília o valor de estímulo ao estudante começa a ser pago em março – Foto: Ricardo Stuckert.
