Pesquisa revela que 8 em cada 10 brasileiros apoiam fim dos testes cosméticos em animais

Uma nova pesquisa, encomendada pela organização global de direito animal Humane Society International (HSI), revelou uma esmagadora opinião pública em apoio à criação de uma lei federal que promova o fim dos testes e a venda de cosméticos testados em animais. Um total de 79% dos brasileiros – ou 8 em cada 10 – demonstram sensibilidade com a causa.

A pesquisa de opinião foi realizada pelo Datafolha e reforça uma campanha nacional pela aprovação do Projeto de Lei 3062/2022. Em uma petição na internet, mais de 1,6 milhão de brasileiros também demonstram envolvimento com a causa em prol dos direitos dos animais.

O PL foi aprovado por unanimidade no Senado, em 2022, e é amplamente apoiado pela indústria cosmética, pelas partes interessadas na proteção animal e pelo público. Agora, o próximo passo para a medida se tornar lei é a aguardada votação do texto na Câmara dos Deputados.

A pesquisa

Antoniana Ottoni, especialista sênior em assuntos governamentais da Humane Society International, comentou sobre o engajamento da população no tema.

“O apoio público a uma lei federal de cosméticos livres de crueldade atingiu o ponto mais alto”, afirmou a especialista sobre o resultado da entrevista feita com o público.

“A única coisa que impede esse projeto de lei avançar é um voto na Câmara dos Deputados”, disse Antoniana. Depois disso, restará apenas a sanção presidencial para que, finalmente, se torne lei.

O Projeto de Lei

Enquanto o projeto tramita, 13 estados brasileiros e o Distrito Federal já promulgaram proibições locais sobre testes de cosméticos em animais. A indústria cosmética, a HSI e os legisladores alinharam um texto jurídico de compromisso, expressando apoio ao PL 3062/2022.

A proposta partiu da Câmara dos Deputados (PL 6.602) e tramitou no Senado Federal de 2014 até 2022. O texto alterado do projeto foi aprovado no Senado Federal, trazendo novos conteúdos importantes à matéria, que incluem, entre outros itens:

• Definições oficiais;
• Uma proibição clara de testes e vendas de novos produtos cosméticos sujeitos a testes em animais;
• Exceções em caso de risco para a saúde pública;
• Regulamentação sobre a utilização de dados de outros setores;
• E, o mais importante, reflete os avanços tecnológicos e éticos que a sociedade brasileira tanto almeja.
• Atualmente, já existem tecnologias suficientes e seguras para substituir os testes cosméticos em animais. A Ciência possui novos métodos e avança para tecnologias ainda mais eficientes e éticas.

Vanessa Negrini, do Departamento de Proteção e Defesa Animal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ressaltou a importância da lei.

“A aprovação do PL 3.062/2022 não só proporcionará um avanço significativo em termos éticos, mas também garantirá a harmonização das proibições estaduais e estabelecerá segurança regulatória para o setor”, disse.

“É imprescindível que avancemos na aprovação desta legislação este ano, consolidando nosso compromisso com o bem-estar”.

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Projeção em prédios pelo Brasil

Na véspera da Páscoa (30/3), “coelhinhos” tomaram conta de cinco capitais brasileiras para demonstrar o apoio público da população em relação à campanha pelo fim dos testes. Imagens foram projetadas em prédios nas cidades de São Paulo, Brasília, Recife, Maceió e Porto Alegre.

Mais um avanço a se comemorar!

Campanha projetou “coelhinhos da Páscoa” em prédios de cinco capitais – Foto: Divulgação/HSI