Mutilação genital: Brasil concede refúgio a 133 meninas e mulheres que sofreram a violência
O Brasil garantiu refúgio a 133 meninas e mulheres vítimas de mutilação genital em vários países. A ajuda reforça o compromisso do país para proteger os direitos humanos dessas pessoas e o combate à violência de gênero. Essa prática é um abuso, uma violência sem tamanho contra as mulheres.
A decisão, anunciada na última quinta, 25, garantiu que as mulheres que sofreram mutilação genital ou estavam em risco de passar por essa violência nos países de origem, possam viver com segurança aqui no Brasil.
A definição foi tomada durante a 184ª reunião do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça.
Violência absurda acontece vários países
A mutilação ou corte da genitália feminina, infelizmente, é uma prática cultural que afeta cerca de 200 milhões de mulheres e meninas e é imposta em pelo menos 25 países africanos, de parte do Oriente Médio e da Ásia.
Essa prática horrenda, que envolve a remoção ou dano ao tecido genital feminino, é a principal causa de mortes de meninas na África, além de causar dores, infecções, danos físicos e psicológicos para toda a vida, em meninas e mulheres que sobrevivem a essa violência absurda.
Essas culturas retrógradas “justificam”a mutilação na genitária feminina com base em crenças culturais sobre o controle da sexualidade feminina e a possibilidade de casamento. Mais de 200 milhões de meninas e mulheres no mundo já passaram por esse tipo de mutilação, segundo dados do Conare.
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Processo mais ágil
Desde que a medida do refúgio foi adotada, em 2023, 377 pessoas foram protegidas no Brasil. “A renovação sinaliza o compromisso brasileiro com o combate à violência de gênero”, disse Jean Keiji Uema, presidente do Conare.
O Conare decidiu manter, por mais dois anos, uma nota técnica que permite agilizar o reconhecimento dessas mulheres como refugiadas.
O processo, chamado de prima facie, dispensa entrevista e facilita a análise em casos de violações evidentes de direitos humanos.
Brasil atento
Amarilis Tavares Busch, coordenadora-geral do Conare, disse o reconhecimento do refúgio segue uma tendência internacional.
“A prática vem sendo considerada internacional como razão para reconhecimento da condição de refugiadas.”
Assim, a atitude do Brasil coloca o país em evidência e atento às questões geopolíticas.
Essa terror indescritível com meninas e mulheres tem que parar. Não há crença ou religião que justifiquem tamanha violência e maldade.
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