Piso salarial de professores da educação básica agora é de R$ 5.130; sancionado pelo presidente

Acabou a espera. O piso nacional dos professores da educação básica subiu para R$ 5.130. A lei foi sancionada pelo presidente Lula nesta sexta, 19, e vale para os profissionais do magistério público em todo o Brasil.

O novo valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77. A medida beneficia professores com jornada de 40 horas semanais.

A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União e transforma em lei permanente o reajuste que já havia sido anunciado anteriormente pelo governo federal por meio de medida provisória.

Professores comemoraram

A decisão foi comemorada por profissionais da educação, sindicatos e entidades ligadas ao ensino público.

Isso porque o piso nacional é considerado uma das principais garantias de valorização da carreira docente no Brasil.

Além de oficializar o novo valor para 2026, a lei também estabelece uma nova fórmula para calcular os reajustes anuais daqui para frente.

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Novo cálculo de reajuste

A atualização passará a considerar a inflação medida pelo INPC e também parte do crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.

Na prática, isso ajuda a proteger os salários dos professores contra perdas provocadas pela inflação.

A legislação determina ainda que o reajuste nunca poderá ficar abaixo da inflação oficial do período.

O que é Fundeb

O Fundeb, usado como referência no cálculo, é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no país. Ele destina recursos para estados e municípios manterem escolas, salários e estrutura da rede pública de ensino.

O piso nacional do magistério corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos profissionais da educação básica pública com formação em nível médio na modalidade normal.

Nas redes sociais, educadores celebraram a notícia e destacaram a importância do reconhecimento profissional para quem dedica a vida à formação de crianças e jovens.

E embora ainda existam muitos desafios na área educacional, o reajuste do piso representa um avanço importante para os profissionais que trabalham diariamente dentro das salas de aula.