Senado aprova fim da escala 6×1 por 75 votos a 1 em dois turnos: trabalhar 5 dias e folgar 2

Histórico: o Senado aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro, o fim da escala de trabalho 6×1. Foram 75 votos a favor e 1 contra, no primeiro e também no segundo turno. A proposta representa o maior avanço em 40 anos para milhões de brasileiros que trabalham seis dias por semana, folgam apenas um, e passão a ter 5 dias de trabalho e 2 de descanso. Agora a PEC vai direto para promulgação, na semana que vem.

A votação aconteceu 11 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A proposta, defendida pelo presidente Lula (PT), pelo governo federal e por parlamentares progressistas, ganhou mais força com a mobilização de trabalhadores e estudantes em todo o país. A pressão popular – pesquisas mostram que 70% dos brasileiros são favoráveis à mudança – fez o candidato Flávio Bolsonaro (PL), que desde o início foi contrário a PEC, voltar atrás e mudar o discurso nesta terça 13, um dia antes da votação.

A aprovação da PEC do fim da escala 6×1 foi comemorada pelo governo e por defensores da redução da jornada de trabalho, entre eles a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), uma das principais lideranças da campanha. O movimento ganhou repercussão nacional a partir da mobilização popular nas redes sociais e da atuação do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado por Rick Azevedo.

Como nasceu a proposta do fim da escala 6×1

A luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil é antiga, mas ganhou novo impulso com o movimento Vida Além do Trabalho, criado por Rick Azevedo, que começou a mobilizar trabalhadores contra a rotina de seis dias de trabalho para apenas um de descanso.

A campanha ganhou força nas redes sociais e levou milhares de brasileiros a assinarem uma petição em defesa de mais tempo para a família, o lazer, os estudos e o descanso. A deputada federal Erika Hilton abraçou a mobilização e apresentou uma proposta de emenda à Constituição para reduzir a jornada de trabalho, sem redução salarial.

A discussão também recuperou uma proposta anterior do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentada em 2019, que já defendia a redução da jornada semanal. Com o crescimento da campanha, a proposta deixou de ser uma reivindicação restrita aos movimentos trabalhistas e passou a ocupar o centro do debate político nacional.

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Lula abraçou o fim da escala 6×1

O presidente Lula e integrantes do governo federal abraçaram a causa e defenderam a redução da jornada como uma medida de valorização dos trabalhadores e de melhoria da qualidade de vida.

O argumento é que os avanços tecnológicos, a produtividade e as mudanças na organização do trabalho devem permitir que os brasileiros tenham mais tempo para descansar e conviver com a família.

O governo também defendeu a discussão sobre a redução da jornada sem diminuição dos salários, com atenção aos impactos sobre os diferentes setores da economia.

Flávio Bolsonaro recuou e mudou discurso

Flávio Bolsonaro e a direita resistiram à proposta desde o início da discussão alegando que a proposta provocaria aumento de custos para empresas e impactos sobre o emprego.

Mas o crescimento do apoio popular ao fim da escala 6×1, e o medo de ficar mal visto pelo eleitor, alteraram o cenário político. A menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, o candidato do (PL) anunciou apoio à redução da jornada, mesmo ele sendo particularmente contra a mudança.

O posicionamento também colocou o tema no centro da disputa eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro.

O que muda para os trabalhadores

Atualmente, a Constituição Federal estabelece uma jornada normal de até oito horas diárias e 44 horas semanais, permitindo a organização do trabalho em escalas de seis dias de serviço para um de descanso.

Isso permitirá ampliar o tempo livre dos trabalhadores, com mais dias de descanso semanal. Os defensores argumentam que a mudança pode melhorar a saúde física e mental, reduzir o esgotamento e permitir mais tempo para a convivência familiar, a educação e a vida pessoal.

A implementação dependerá do texto definitivo aprovado pelo Congresso, incluindo as regras de transição e os limites da jornada semanal.

Próximos passos para o fim da escala 6×1

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a emenda será promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

A partir daí, a aplicação da nova jornada seguirá as regras e os prazos de transição estabelecidos no texto aprovado.

Veja como foi o momento da aprovação no primeiro turno:

 

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Fim da escala 6×1 é aprovado no Senado em primeiro turno após mobilização popular, apoio do governo Lula e mudança de posição de Flávio Bolsonaro às vésperas do segundo turno. – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado