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STJ reconhece casamento gay

Rinaldo de Oliveira
26 / 10 / 2011 às 00 : 00
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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. 
A decisão beneficia um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos e desejavam mudar o estado civil.
Mesmo assim, a decisão de quatro, dos cinco ministros do tribunal, não poderá ser aplicada imediatamente a outros casos, mas abre precedente para
tribunais de instâncias inferior e até mesmo cartórios seguirem a decisão.
Foi a primeira vez que o STJ admitiu o casamento gay.
Outros casais já haviam conseguido se casar, em âmbito civil, em instâncias inferiores da Justiça.
Neste caso, porém, o pedido chegou ao STJ porque foi rejeitado por um cartório e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O primeiro casamento gay ocorreu no final de junho, quando um casal de Jacareí (SP) obteve autorização de um juiz para converter a união estável em casamento civil 
Mais informações no G1.
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