Investigação da ditadura: Comissão da Verdade é aprovada no Senado

Talvez em breve o povo brasileiro poderá conhecer de fato a sua história misteriosa enterrada nos porões da ditadura militar.

A polêmica Comissão da Verdade foi aprovada na noite desta quarta-feira no Senado.

A Comissão, proposta em 2009 pela Presidência, vai para apurar violações aos direitos humanos que aconteceram entre 1946 e 1988, período que inclui 2 ditaduras militares que o Brasil sofreu.

O grupo será formado por 14 funcionários. Eles não poderão ser ligados a governos, partidos políticos, nem a pessoas envolvidas nos crimes da ditura.

Sete deles terão que ser “de nacionalidade brasileira, designados pelo Presidente da República, com base em critérios como o da pluralidade, reconhecimento de idoneidade e de conduta ética e por defesa da democracia, da institucionalidade constitucional e dos direitos humanos

A Comissão não terá poderes para punir agentes da ditadura.

As investigações incluem apenas a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.

O grupo de trabalho terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos. 

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, afirmou também que somente agora as famílias de pessoas mortas e desaparecidas durante o período conhecerão a “verdade real” sobre o que aconteceu com seus familiares.

“É uma vitória histórica e inaugura uma nova etapa desde a redemocratização. É um tributo aos que lutaram pela democracia, oferecendo até suas vidas”, disse. “É principalmente o compromisso do Estado brasileiro de nunca mais usar métodos violentos e obscuros contra seus cidadãos”.

Detalhes no G1.