Diploma para jornalistas: exigência passa pelo Senado em segundo turno

A proposta que manda exigir o diploma de curso superior em jornalismo, como requisito para o exercício da profissão de jornalista, foi aprovada pelo plenário do Senado, em segundo turno, na noite desta terça-feira, 7.

É uma PEC, proposta para alterar a Constituição, e pode derrubar a decisão de 2009 do Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou com a exigência do diploma para jornalistas.

Veja o que disse o senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE), autor da proposta: “Ao apresentar esta matéria, eu fui motivado pelo que consta na Constituição […] Todas as profissões são regulamentadas pelo Poder Legislativo […] A profissão de jornalista exige um estudo científico, que se aprende na universidade. Não é justo que um economista diga: ‘‘meu diploma vai valer, o seu não vai’’.

O relator, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), defendeu: “É da maior importância a decisão que o Senado toma de aprovar a PEC que reestabelece o diploma, que faz com o cidadão estabeleça seus direito de trabalhar”.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi o único que defendeu que o diploma não seja obrigatório: “Será uma aberração [colocar na Constituição]. Nenhuma outra profissão tem essa aberração. Por razões meramente sindicalistas. Este mesmo sindicalismo que pleiteia o controle social da mídia”.”Eu sempre me coloquei contra, e vou votar contra em nome da liberdade de expressão””, afirmou.

As senadoras Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AC), discordaram: “Voto a favor, acreditando que estamos votando a favor do bom jornalismo do país”.

Com informações do G1.