Estudante transexual consegue mudar de nome nos documentos da UnB e abre precedente
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Foto: Agência Unb/Mariana Costa
A Unb, Universidade de Brasília, inova mais uma vez em respeito aos direitos humanos.
Depois de ser a primeira a adotar o sistema de cotas, agora passa também a respeitar a diversidde e aceitar que estudantes transgêneros e travestis possam usar na universidade o nome social, e não o da Carteira de Identidade.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) aprovou a medida, no final da semana passada.
Com a decisão acaba o constrangimento de estudantes como Marcelo Caetano da Costa Zoby (foto), que tem nome de mulher na carteira, mas há varios anos se reconhece como homem e prefere ser chamado como Marcelo.
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Ele nasceu do sexo feminino, em Santos, São Paulo, mas com o passar dos anos percebeu que tinha comportamento, pensamentos e desejos de homem.
Em janeiro deste ano já como morador de Brasilia e estudante, de Ciência Política da UnB, entrou com um pedido para que a universidade fizesse a mudança de nome e de genero nos documentos interenos.
Após passar pela Procuradoria Jurídica da Universidade, que reconheceu o direito de uso do nome social, o pedido foi encaminhado ao CEPE, onde foi votado e aprovado por unanimidade na semana passada.
“A utilização do nome social visa promover, de fato, a igualdade prevista no artigo 5º da Constituição Federal de 1988”, argumentou, em seu parecer o relator, professor Arthur Trindade Costa, do Departamento de Sociologia.
A decisáo tem caráter geral e, portanto, abre precedente em benefício de alunos e alunas que fizerem a mesma reinvindicação.
A decisão será ainda regulamentada, mas o relator acredita que os procedimentos serão rápidos e não devem gerar burocracia.
“Parece uma coisa pequena, mas essa decisão revela que a Universidade respeita a diversidade”, argumentou Camila Monteiro, estudante de Medicina.
Conselheira no CEPE e amiga de Marcelo, ela defendeu na reunião do Conselho o uso do nome social.
Apesar de se sentir feliz em Brasília, Marcelo precisou trancar quatro matérias porque os professores se recusaram a chamá-lo pelo seu nome social. “A justificativa deles é quase sempre burocrática. Alegam que o nome que consta na lista de presença das aulas não é mesmo pelo qual quero ser chamado. Mais de um já me disse que se eu achasse ruim, deveria procurar os meus direitos em outro lugar”.
Ele procurou e conseguiu.
Com informações da Agencia UnB
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