Dilma sanciona lei que obriga detalhamento de impostos em notas fiscais
nota_fiscal
Comercial
Vitória popular: a partir de junho do ano que vem cupons e notas fiscais terão que discriminar, obrigatoriamente, o produto, o preço e também 7 impostos que o consumidor paga. Em outras palavras, o brasileiro finalmente vai poder saber quanto paga de imposto em cada produto que compra.
A lei, aprovada pelo congresso nacional, sancionada domingo pela presidente dilma roussef e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, foi de iniciativa popular em 2006: reuniu mais de 1 milhão de assinaturas.
As notas fiscais terão que mostrar quanto o brasileiro paga de:
- ICMS
- ISS
- IPI
- IOF
- PIS/PASEP
- COFIN
- e CIDE
A presidente sancionou a lei com 5 vetos, entre eles, Dilma cortou a discriminação do Imposto de Renda e da CSLL, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e explicou o motivo em carta ao Senado.
Disse que considera impossível calcular o valor real desses dois impostos, que são baseados no lucro presumido das empresas.
A partir do momento em que a lei entrar em vigor, daqui a seis meses, a punição para os desobedientes será rigorosa: a empresa que não discriminar os impostos que compõem os custos do produto pode ter que pagar multa e ter sua atividade suspensa.
Com informções da Band.
Mestrado gratuito na Fiocruz abre inscrições; veja como conseguir vaga
Sai ranking dos melhores hospitais do mundo; 22 brasileiros na lista
Carteira Nacional do Docente: Professor terá desconto em shows e hotéis; veja como tirar
Leilão da Receita: iPhone por R$ 1,3 mil e carro por R$ 18 mil; como participar
Concurso da Câmara dos Deputados é autorizado; salários até R$ 29 mil
Tutor encontra cão desaparecido nas enchentes do RS em desfile na rua; vídeo
Elefantes bebês mais felizes do mundo; fotógrafo capta alegria dos filhotes livres
Pela 1ª vez, time brasileiro arrasa no mundial do Dota 2 na Alemanha e ganha bolada