Dilma sanciona lei que obriga detalhamento de impostos em notas fiscais
nota_fiscal
Comercial
Vitória popular: a partir de junho do ano que vem cupons e notas fiscais terão que discriminar, obrigatoriamente, o produto, o preço e também 7 impostos que o consumidor paga. Em outras palavras, o brasileiro finalmente vai poder saber quanto paga de imposto em cada produto que compra.
A lei, aprovada pelo congresso nacional, sancionada domingo pela presidente dilma roussef e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, foi de iniciativa popular em 2006: reuniu mais de 1 milhão de assinaturas.
As notas fiscais terão que mostrar quanto o brasileiro paga de:
- ICMS
- ISS
- IPI
- IOF
- PIS/PASEP
- COFIN
- e CIDE
A presidente sancionou a lei com 5 vetos, entre eles, Dilma cortou a discriminação do Imposto de Renda e da CSLL, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e explicou o motivo em carta ao Senado.
Disse que considera impossível calcular o valor real desses dois impostos, que são baseados no lucro presumido das empresas.
A partir do momento em que a lei entrar em vigor, daqui a seis meses, a punição para os desobedientes será rigorosa: a empresa que não discriminar os impostos que compõem os custos do produto pode ter que pagar multa e ter sua atividade suspensa.
Com informções da Band.
Veja como tirar documentos digitais pelo celular, sem enfrentar filas, no Gov.br
Caramelo que vivia nas ruas de Fortaleza é adotado e se muda para a Suíça
Dólar derrete após cessar fogo no Irã; menor nível desde maio de 2024
Tratamento contra câncer de mama que não cai cabelo já está disponível no SUS
Homem que vive na rua escreve bilhete pedindo ajuda para tratar cachorrinho doente… e consegue
“Deus salvou a gente”, diz motorista de carro atingido por árvore durante tempestade
Coelhinho resgatado aprende a jogar Jenga e vira campeão; vídeo
Mulher “adota” idosa viúva que mudou de cidade sozinha: “anjos existem”
Menino de 8 anos comemora vitória contra o câncer dançando e dando pirueta; video