Vale-cultura de R$ 50 começará a ser pago em Julho

O projeto de lei que cria o vale-cultura foi sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff.

A nova lei concederá a partir de Julho um cartão, como o vale transporte, só que no valor de R$ 50 por mês a trabalhadores e estagiários que recebem até cinco salários mínimos, ou R$ 3,39 mil, no valor de 2013.

O dinheiro poderá ser gasto para comprar ingressos para shows, teatro, cinema e também produtos como livros e DVDs.

O trabalhador, que pedir o vale-cultura, vai pagar R$ 5 e a empresa R$ 45, que poderá descontar dos impostos.

A lei prevê também que o pagamento seja feito a aposentados no valor de R$ 30.

O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado no dia 5 de dezembro, como mostramos aqui no SóNotíciaBoa.

O novo benefício tem 180 dias para ser regulamentado, por isso só será pago a partir de julho de 2013.

 O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy lembrou que o vale “não é obrigatório para as empresas, como não é obrigatório para o trabalhador”.

A ministra também admitiu que o valor do vale já inicia defasado, mas afirmou que foi a forma que o governo encontrou para a implementação da proposta.

“Realmente tem uma defasagem. Mas nós fizemos bem o cálculo. Se  fossemos ampliar, sairia bem mais caro.  Vai ser R$ 50 por mês e vai ser cumulativo, dá para você pegar um bom cineminha e até teatro”.

Embora a ministra tenha afirmado que existem cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganharam até cinco salários mínimos, o governo ainda não tem uma estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas.

“Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir para a cultura e, para o produtor cultura, porque ele vai ter mais pessoas podendo a assistir sua produção”, avaliou a ministra.

Com informações do G1.