Barbosa dá 30 dias para tribunais demitirem servidores “ficha suja”
joaquim-barbosa
Comercial
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, cobrou de todos os tribunais do país a aplicação da lei de ficha limpa.
Em, outras palavras, para contratar funcionários terceirizados e em cargos de confiança, os tribunais precisam confirmar que eles não tenham qualquer condenação na justiça.
Joaquim Barbosa deu prazo de um mês para todo o poder judiciário se adequar a norma e exonerar os envolvidos.
A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010, para políticos, com regras mais rígidas para participação de candidatos na disputa eleitoral.
Em julho do ano passado, o CNJ aprovou uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário.
O prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado, mas vários tribunais que ainda não tinham cumprido todas as exigências pediram mais prazo para tomar as providências.
No despacho, Barbosa também nega pedido de entidades representativas de servidores para que a resolução seja revista.
A Ficha Limpa aprovada pelo CNJ deve ser aplicada em todos os tribunais, com exceção do STF, que não está sob a jurisdição do Conselho.
Com informações da Band e IG.
Seis anos após acidente, Robinson Shiba volta ao ‘Shark Tank’ e usa IA em palestra
Primeiro centro de adoção permanente do Brasil é inaugurado em SP; café com cães e gatos
Após homenagem a Nossa Senhora Aparecida, Miss Brasil 2025 diz que quer se tornar freira
Caem pobreza e desigualdade e aumenta a renda do brasileiro: melhor da história, diz IBGE
Expectativa de vida sobe no Brasil: mulheres encostam nos 80 anos, revela IBGE
Médico que abriu empresa de saúde mental vai faturar R$ 56 milhões
Veneno de escorpião poderá ser usado para combater câncer de mama; estudo brasileiro
Brasil zera transmissão do HIV de mãe para filho; menor índice de mortes por Aids em 30 anos
Herói: paramédico de folga salva menina de incêndio em casa
Bombeiros salvam mulher que teve parada cardíaca após atropelamento no DF
Tocar e ouvir música pode reduzir demência em 35%, em idosos, revela estudo
Mariah Carey passa Taylor Swift e lidera ranking de streaming com sucesso de Natal