Proibida a captura de tubarões ameaçados de extinção no Brasil
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Os ministérios do Meio Ambiente, da Pesca e da Aquacultura proibiram, esta semana, o armazenamento, o transporte e a venda do tubarão galha-branco.
A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU).
O animal, que vive normalmente em zonas tropicais de águas quentes está a na lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção, feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
De acordo com o governo, os tubarões capturados por acidente deverão, obrigatoriamente, ser devolvidos inteiros ao mar, quer se encontrem vivos ou mortos.
Além disso, as embarcações de pesca serão obrigadas a apresentar um registo dos tubarões galho-branco que forem capturados e devolvidos ao seu habitat.
Apesar da proibição, estas regras não se aplicam à captura de tubarões destinados a processos de pesquisa científica, desde que os mesmos sejam devidamente autorizados pelos órgãos ambientais competentes.
As embarcações, os pescadores (profissionais ou amadores) e as empresas de pesca que desobedecerem à decisão e perderão o direito à licença, bem como a diversas autorizações para o exercício da atividade.
Com informações de O Globo.
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