Educação terá 75% e saúde 25% dos royalties do petróleo, aprova Câmara
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A proposta que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
O governo queria que 100% fosse para a educação.
Os parlamentares também derrubaram a proposta original do Palácio do Planalto sobre o Fundo Social, uma espécie de poupança formada com recursos que a União recebe na produção do pré-sal – e decidiram destinar 50% do total do Fundo para educação e saúde.
O governo queria destina 50% dos rendimentos do Fundo apenas para a educação.
As mudanças foram aprovadas em um acordo de líderes.
Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União feitos a partir de 3 de dezembro de 2012.
Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.
Nesta quarta-feira, após diversas reuniões das lideranças de deputados com ministros do governo Dilma, os parlamentares retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada.
Com informações do G1.
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