Refrigerante e fritura: novo passo para serem proibidos nas escolas brasileiras
salgadinho
Comercial
Segue esta semana para a Câmara a proposta aprovada pelo Senado, que proíbe em todo o Brasil a venda de refrigerante e de alimentos com alto teor de gordura e sódio, como os salgados, nas escolas das redes pública e privada.
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), pretende reduzir os índices de obesidade infantil e se baseia em iniciativas já tomadas por estados e municípios.
Em Brasília por exemplo a proibição já acontece por determinação local.
Pelo texto, as cantinas que venderem os produtos não recomendados devem ter o licenciamento vedado ou o alvará não renovado.
A proposta deixa pendente de regulamentação a definição das bebidas e alimentos que devem ser banidos.
O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente de modo a determinar que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações de educação nutricional, de promoção de alimentação saudável e de prevenção e controle de distúrbios nutricionais em crianças e adolescentes.
O texto determina o prazo de seis meses para que a lei entre em vigor, contados do prazo de sua publicação.
A norma só pode ser publicada após a sanção presidencial, que ocorre depois de o projeto terminar de tramitar no Congresso Nacional.
O texto está em tramitação há seis anos no Senado.
Com informações do G1.
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