Justiça dá licença maternidade a casal homoafetivo: trigêmeos

Foto: ilustrativa
A justiça brasileira está atenta às mudanças da sociedade.
Na busca por direitos, um casal homoafetivo – formado por duas mulheres – conseguiu o direito à licença-maternidade para ambas, após uma delas dar à luz a trigêmeos.
A decisão liminar foi concedida pela 13ª Vara do Trabalho de Brasília, e o mérito ainda será julgado.
Fabiane Leite Correia Dantas, companheira da mãe das crianças, Ana Cristina Araújo Dantas, entrou na Justiça após o Banco do Brasil, onde trabalha, ter lhe proporcionado apenas o direito a licença-paternidade de cinco dias. 
No processo, ela afirma que o prazo do benefício não permitiria que a amamentação fosse realizada por ambas as mães, a vontade do casal.
A juíza Ana Beatriz do Amaral Cid concedeu liminar determinando a licença-maternidade pelo período de 120 dias, prorrogados por mais 60, a partir da data do nascimento dos trigêmeos.
Na decisão, ela escreveu: “a família é a base da sociedade e deve-se estar atento para as suas evoluções, dentre elas a possibilidade de haver a figura de duas mães dentro do núcleo familiar existente”.
E continuou, “não se pode crer, então, que a filiação materna seja única e precise advir exclusivamente do parto. Se existem novos modelos familiares, estes devem ser dignos de proteção do Estado, garantindo-lhe os direitos comuns a todos”.
Com informações do Terra.